PT tenta usar norma da Câmara para evitar a cassação

Objetivo é conceder a aposentadoria por invalidez ao deputado condenado e livrá-lo de punição na Casa

EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de novembro de 2013 | 02h18

Depois de impedir a abertura de um processo de cassação contra o deputado José Genoino na semana passada, o PT colocará em prática uma nova manobra para tentar adiar ainda mais essa decisão. O partido articula para impedir que a Câmara realize sessão ordinária hoje - medida que tornará impossível para a Mesa Diretora deliberar sobre o tema na quinta-feira.

O objetivo é tentar conceder a aposentadoria por invalidez ao deputado condenado no mensalão e livrá-lo de qualquer punição na Casa. No entanto, líderes e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) duvidam do sucesso desta estratégia.

Mesmo sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara valeu-se do fato de Genoino estar temporariamente em prisão domiciliar para fazer, na noite de segunda-feira, uma nova avaliação médica do deputado, que está licenciado para tratamento de saúde. O resultado deve ser divulgado hoje, mas Alves confidenciou a líderes em uma conversa na tarde de ontem que não acredita em um parecer conclusivo.

Em setembro, a junta médica entendeu que precisaria de mais quatro meses, até janeiro de 2014, para avaliar se a invalidez do deputado era permanente ou tinha sido solucionada com a cirurgia feita em julho.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), irmão de Genoino, tem pedido a compreensão de colegas. Foi ele quem propôs a convocação de uma sessão para as 11 horas, para votar o novo Código de Processo Civil - proposta que deve ter sua votação arrastada. A intenção é fazer com que este debate ultrapasse as 14 horas e provoque o cancelamento da sessão ordinária. Isso, regimentalmente, implicaria o adiamento da decisão sobre o processo de cassação contra Genoino.

Ontem, Alves se reuniu com um grupo de líderes da oposição para consultá-los sobre a possibilidade de a Câmara avançar na intenção de decretar a aposentadoria e, assim, deixar de abrir um processo de cassação. Ouviu deles que não haveria questionamentos caso a recomendação fosse feita pela junta médica da Casa.

Alves, porém, confidenciou a colegas que acredita em um prolongamento da questão. "O PT acha que o laudo vai ser bom, mas eu acho que os médicos vão continuar querendo mais prazo para avaliar", disse ele, segundo relato dos presentes.

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