Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

PT, PPS e Patriota do Amapá não poderão eleger candidatos em 2018

Nomes dos candidatos dos três partidos constarão nas urnas eletrônicas, mas os votos não serão contabilizados até que eventuais recursos apresentados sejam julgados e o caso se encerre

Teo Cury, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2018 | 22h46

BRASÍLIA - Os candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador pelo PT, PPS e Patriota no Amapá não poderão concorrer nas eleições deste ano por falta de prestação de contas de seus diretórios regionais, de acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O TSE manteve na quinta (04) e na sexta-feira (05) decisões dos tribunais regionais eleitorais dos Estados que indeferiram os pedidos de registro de candidaturas dos partidos e de seus filiados.

Como o prazo para a substituição de candidaturas se esgotou no dia 17 de setembro, os nomes dos candidatos dos três partidos constarão neste domingo nas urnas eletrônicas, mas os votos aos políticos não serão contabilizados até que eventuais recursos apresentados sejam julgados e o caso se encerre. 

Os três partidos deixaram de prestar contas à Justiça Eleitoral de seus Estados em 2015 e 2016. De acordo com o TSE, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários é documento essencial para que os filiados a partidos políticos possam se candidatar. A não prestação de contas impede a sua emissão.

O diretório do PT deixou de prestar contas em 2015. A defesa do partido informou que obteve parcelamento junto à Advocacia-Geral da União (AGU), já tendo sido paga a primeira parcela. Já a defesa do PPS informou que as contas relativas a 2016 não foram prestadas porque a sigla não movimentou recursos naquele ano, já que estava com a conta zerada porque não recebia recursos do Fundo Partidário desde 2015. 

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, disse durante a sessão extraordinária desta sexta-feira que um partido que sequer presta contas à Justiça Eleitoral não tem aptidão para ocupar espaço dentro do Estado. 

O PPS vai recorrer ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal, onde será ajuizada uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da resolução do TSE que suspende os diretórios por não prestação de contas. “Nós entendemos que a lei até poderia prever isso, mas uma resolução do TSE, não. Não se pode suspender registros partidários e inviabilizar candidaturas por uma resolução do TSE que não tem fundamento na lei”, disse a advogada do partido Marilda Silveira.

No PT, um dos registros que foi indeferido foi o do professor Marcos Roberto, candidato a vice-governador de João Capiberibe (PSB). Procurada, a defesa do partido não respondeu a reportagem até a publicação do texto. Ao Estado, Capiberibe afirmou que seu registro foi deferido e que sua campanha continua normalmente. “Não há nenhum obstáculo em relação a isso. A decisão é em relação ao PT na coligação e aí o PT vai cuidar das suas questões administrativas e nós vamos tocar a campanha.”

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