PT pede à Procuradoria Eleitoral investigação sobre rendimentos de Marina

Candidata do PSB afirma ter recebido R$ 1,6 milhão por palestras, mas declara patrimônio de R$ 135 mil, afirma partido. Coligação de Marina divulgou nota em que nega veementemente as acusações

Ricardo Galhardo, O Estado de S. Paulo

04 de setembro de 2014 | 17h39

Atualizada às 18h49

O PT deu entrada nesta quinta-feira, 4, com um pedido junto à Procuradoria-Geral Eleitoral para que sejam investigados os ganhos da candidata Marina Silva (PSB) com palestras remuneradas. Nos últimos dois anos, Marina disse ter recebido R$ 1,6 milhão com palestras por meio da empresa M.O.M. Da S. De Lima e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 135 mil. Na declaração, a empresa aparece com valor de R$ 5 mil. O PT pede, entre outras coisas, que seja investigada a possibilidade de caixa dois eleitoral por parte da candidata do PSB. Em nota, a coligação da candidata repudiou veemente as acusações.

"A omissão da existência desses valores no patrimônio de Marina Silva autoriza que se investigue se referidos pagamentos foram destinados para outras contas do partido ao qual ela é filiada (ou para a instituição Rede Sustentabilidade), ou até mesmo para outra pessoa jurídica doadora da campanha da candidata para, posteriormente, em tese, ser injetado na campanha oficialmente (…) questiona-se sobre a possibilidade desses valores terem sido represados para utilização em campanha sem a devida tramitação em conta específica. Tal fato, caso apurado e confirmado, também é muito grave", diz trecho da representação assinada pelos advogados Luis Gustavo Motta da Silva e Flávio Caetano.


De acordo com um dos coordenadores da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, o principal objetivo da representação é provocar desgaste à candidatura de Marina. 

A representação pede ainda que sejam apuradas a possível omissão dos valores na declaração de bens à Justiça Eleitoral e o uso de dinheiro de fontes vedadas para campanha política. O Estado revelou que entre os contratantes de palestras da candidata estão os bancos Santander e Crédit Suisse, Unilever, Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, Fundação Dom Cabral e Conselho Nacional de Contabilidade, entre outros.

Segundo a representação do PT, alguns destes contratantes são proibidos por lei de fazer doações eleitorais. 

Período. O documento cita também o fato de Marina ter dito que parou de dar palestras em junho deste ano, quando se tornou candidata a vice de Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo no dia 13 de agosto. Na época Marina disse que estaria se sustentando com a poupança acumulada das palestras mas declarou à Justiça Eleitoral apenas uma conta corrente com saldo de R$ 27 mil.

Nesta quinta-feira, 4, em entrevista à Rádio Gaúcha, a candidata do PSB negou qualquer irregularidade em relação à renda auferida com as palestras, cogitou abrir as contas de sua empresa à imprensa e acusou a campanha da presidente Dilma de baixar o nível da disputa eleitoral.

Resposta. Em nota, a Coligação Unidos pelo Brasil repudiou veemente "as mentiras e ilações maliciosas" sobre o patrimônio e os ganhos pessoais de Marina. O texto afirma que a empresa teve R$ 1,6 milhão de renda bruta pela atividade de ministrar palestras, o que, descontadas as despesas, incluindo pagamento de impostos, rendeu R$ 1.016,247,30. Ainda segundo a nota, o valor equivale a R$ 24.196,36, em média, por 42 meses. "Esse total foi utilizado, no período mencionado, exclusivamente para a sobrevivência da candidata e manutenção de sua família, considerando que Marina Silva não possuía nenhuma outra fonte de renda que não a de conferencista."

O texto destaca ainda que a declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "é de bens, não de rendimentos, conforme determina a lei". "Os bens da candidata foram devidamente declarados, atendendo ao dispositivo legal em vigor: trata-se dos bens adquiridos por Marina Silva ao longo de sua trajetória pessoal. Tal patrimônio é o mesmo que consta na base de dados da Receita Federal e  informado ao TSE quando do pedido de registro de sua candidatura."

Em relação ao imóvel ocupado por Marina em São Paulo, trata-se, de acordo com a nota, de doação temporária para a campanha. "Marina Silva não mantém relacionamento pessoal com Carlos Henrique Ribeiro do Vale, o proprietário." A intermediação foi feita por amigo comum.

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