PT e PSDB se enfrentam em 73% de ações judiciais

Serra é alvo de 41 representações do PT, enquanto PSDB questiona Haddad 16 vezes

BRUNO BOGHOSSIAN, O Estado de S.Paulo

27 de setembro de 2012 | 03h06

Na disputa por uma vaga no segundo turno das eleições em São Paulo, PSDB e PT são os protagonistas de uma batalha judicial por direitos de resposta e para tentar tirar do ar críticas feitas por adversários. As campanhas do tucano José Serra e do petista Fernando Haddad se enfrentaram em 73% das representações julgadas em primeira instância pela Justiça Eleitoral até anteontem.

O Estado analisou 78 representações protocoladas pelas campanhas dos candidatos à Prefeitura de São Paulo desde o período de pré-campanha. O PT acionou a Justiça 46 vezes, sendo 41 contra a coligação de Serra - uma dessas em conjunto com o PMDB. O PSDB apresentou 27 representações, das quais 16 tiveram os petistas como alvo - uma em conjunto com o PPS.

O principal objetivo das ações é suspender acusações e ataques feitos por adversários em programas na TV e no rádio. O PT, por exemplo, apresentou dez ações para tentar tirar do ar ou responder a críticas sobre o Bilhete Único Mensal proposto por Haddad.

Desde o início da propaganda, em 21 de agosto, o número de representações julgadas em primeira instância disparou: foram 64 ações em um período de 31 dias em que houve transmissão dos programas na TV e no rádio, média superior a duas por dia.

Foram feitos 25 pedidos de direito de resposta, mas só um foi acolhido pelos juízes de primeira instância. O PSDB pôde rebater críticas feitas no programa eleitoral do PT, que acusava Serra de ter desmoralizado o caminhoneiro José Machado, que teve dados médicos divulgados sem autorização pela Prefeitura.

Fundamentos. Apenas 22 de todas as 78 representações protocoladas pelos candidatos foram julgadas procedentes na 1.ª Zona Eleitoral, o que representa 28% do total de pedidos. Nos outros 56 casos, os juízes consideraram que não havia fundamento para estabelecer qualquer punição.

PSDB e PT são citados em todas as 78 ações protocoladas nos últimos meses - seja como autores ou alvos das representações. As candidaturas dos dois partidos têm, juntas, mais de metade do tempo nos programas de TV e rádio, o que permitiu que fizessem críticas aos adversários com mais frequência.

Com 7% do tempo disponível na propaganda eleitoral, o candidato do PRB, Celso Russomanno, foi autor de apenas quatro representações julgadas em primeira instância - todas contra o PSDB. Em uma das ações, conseguiu retirar do ar uma inserção da propaganda tucana que apresentava imagens captadas fora de estúdio, o que não é permitido pela legislação eleitoral.

Partidos nanicos também foram alvo de ações dos principais candidatos da disputa. O PSDB pediu quatro vezes à Justiça Eleitoral, sem sucesso, direito de resposta contra o PCO. A legenda afirmou em sua propaganda eleitoral que havia uma "máfia do lixo" na gestão de Gilberto Kassab (PSD), que apoia Serra.

O PT acionou o PSTU duas vezes, mas também não conseguiu impor punição à sigla. Em uma das ações, o objetivo era impedir que fosse exibida em uma propaganda a foto em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato Fernando Haddad aparecem ao lado do ex-prefeito e deputado Paulo Maluf (PP).

As campanhas contratam escritórios especializados para a batalha judicial. Os petistas pagaram R$ 1 milhão ao Silveira, Andrade Advogados. A campanha do PSDB fez, até agora, um pagamento de R$ 450 mil à firma Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado. Russomanno e Gabriel Chalita (PMDB) ainda não apresentaram a contratação de escritórios de advocacia em suas prestações de contas.

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