Imagem Dora Kramer
Colunista
Dora Kramer
Conteúdo Exclusivo para Assinante

PT dita o ritmo

O prazo formal é de 90 dias úteis. Descontado o recesso de julho, o Conselho de Ética deveria examinar o caso do deputado licenciado André Vargas (PT) em meados de agosto, mas o relator Julio Delgado (PSB) diz que terá seu parecer pronto em junho, antes da Copa do Mundo.

DORA KRAMER, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2014 | 02h09

Se até lá o petista não renunciar ao mandato o partido estará diante do seguinte dilema: ou segue o rito sumário do relator e dá por encerrado um episódio cujo desfecho já se sabe de antemão que dificilmente deixará de ser a cassação ou tenta procrastinar o processo mediante o uso de manobras regimentais.

Nesta hipótese, a proximidade das eleições pode prejudicar ou beneficiar André Vargas. Prejudica se o julgamento em plenário já na regra do voto aberto acontecer em pleno período quente das campanhas, fim de agosto, início de setembro, por exemplo. Beneficia de algum modo se à protelação se aliar a habitual ausência de quorum no período eleitoral, de modo a que o plenário só examine o assunto em outubro. Nessa altura Vargas teria apenas mais dois meses de mandato.

O processo de José Dirceu, também relatado pelo deputado Júlio Delgado, em 2005, começou em junho daquele ano e só chegou cinco meses depois ao plenário. Na ocasião, Dirceu usou de todos os estratagemas para protelar o processo. Dificultou a coleta de provas, contestou depoimento de testemunhas, orientou os aliados a interromperem a leitura do relatório, manobrou nos bastidores ainda na posse da influência como chefe da Casa Civil que acabara de deixar para assumir o mandato de deputado.

"Agora é diferente", diz o relator, que não precisa produzir novas provas, pois, segundo ele, "o material contra ele é notório". A começar pelo fato de ter mentido na tribuna da Câmara sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef, ato arrolado como quebra de decoro.

Mal menor. Semana passada o governo havia decidido que era melhor a presidente da Petrobrás, Graça Foster, não atender ao convite para falar no Senado para evitar contradição com a já famosa nota em que a presidente Dilma Rousseff disse que não teria aprovado a compra da refinaria de Pasadena se tivesse conhecimento de todas as cláusulas do contrato.

Como depois disso a situação se deteriorou e o ex-presidente Lula alertou internamente que a coisa poderia ainda piorar, o Planalto avaliou que a incongruência nessa altura é o de menos. Daí a mudança de posição. Graça Foster falará na terça-feira dando explicações técnicas sobre a transação, tentando não desmentir a presidente e ao mesmo tempo baixar a temperatura no Congresso.

Mas, em suma, dirá o que sempre disse: que para as circunstâncias da época, a compra da refinaria no Texas foi um bom negócio.

Dona da festa. Amanhã Marina Silva anuncia que os institutos de pesquisa devem excluir o nome dela da lista dos candidatos a presidente porque concorrerá como vice de Eduardo Campos.

O lançamento da chapa inicialmente seria feito no Rio, mas o PSB mudou para Brasília a pedido da ex-senadora, que acha importante o simbolismo da capital do País. Ademais, Marina ficou em primeiro lugar no Distrito Federal na eleição presidencial de 2010.

Toque de caixa. A urgência do governo para que o Senado aprove o projeto do Marco Civil da Internet na semana que vem - antes da conferência internacional sobre governança na internet, nos dias 23 e 24 de abril - reproduz situação em que os senadores são obrigados a votar medidas provisórias às vésperas do prazo de vencimento, devido à demora na tramitação na Câmara.

Suas excelências consideram essa pressão um desaforo.

Férias. Parada técnica de 20 dias antes da jornada eleitoral.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.