PSOL pede cassação de mandato no Conselho de Ética

Sigla diz que denúncias contra Demóstenes 'constituem indícios da prática de atividade ilícita' e denigrem Senado

ROSA COSTA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

29 de março de 2012 | 03h07

A situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) agravou-se ontem com a decisão do PSOL de pedir, no Conselho de Ética do Senado, a cassação de seu mandato por quebra de decoro. O parlamentar é acusado de envolvimento com o empresário do jogo Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O PSOL alega que as denúncias, "além de constituírem indícios da prática de atividades ilícitas", desprestigiam o Senado, "em flagrante prejuízo da já péssima imagem do Poder Legislativo". Se renunciar após a abertura de processo no conselho, Demóstenes seria enquadrado como ficha-suja.

O comando do colegiado é ocupado interinamente pelo vice-presidente, senador Jayme Campos (DEM-MT). Pelo regimento, na ausência do presidente, cabe aos membros escolher o substituto. Campos disse que não se sentirá constrangido se tiver de presidir processo. Responsável pela indicação de três titulares do conselho, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), não quis dizer se o partido reivindicará o direito de eleger o novo presidente.

Constrangido, Demóstenes faltou à reunião da Comissão de Constituição e Justiça e às votações no plenário. Nos bastidores, colegas de partido admitem que as denúncias são graves.

Oficialmente, no entanto, ao contrário do PSOL, os demais parlamentares preferem conhecer o teor do inquérito da Operação Monte Carlo, que investigou as atividades chefiadas por Cachoeira em Goiás, antes de apoiarem a iniciativa de denunciar o colega no Conselho de Ética. Entre a oposição, há a expectativa de o inquérito mostrar também o envolvimento de parlamentares governistas no esquema.

A representação do PSOL relaciona as denúncias contra Demóstenes divulgadas na imprensa. A documentação inclui a notícia de que Demóstenes se comunicaria com Cachoeira por meio de aparelhos Nextel habilitados nos EUA para evitar grampos e a de que receberia 30% dos valores recebidos por Cachoeira na exploração do jogo ilegal e teria pedido um iPad ao contraventor.

Ao justificar o pedido de quebra de decoro, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou ter ouvido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a informação de que há "dados consistentes" para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito. "Lamentavelmente, todas as informações já estão prestadas. O que nos resta é a formalidade do processo."

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