PSD inflado obriga à revisão de tempo de TV

TSE cortará número da bancada válida para cálculo de 55 para 49, o que deixará Haddad com mais minutos do que Serra em São Paulo

Daniel Bramatti, de O Estado de S.Paulo

09 de agosto de 2012 | 07h39

O Tribunal Superior Eleitoral deve aprovar nesta quinta-feira, 9, resolução que provocará uma reviravolta na distribuição do tempo de propaganda dos candidatos na TV ao cortar de 55 para 49 o número de deputados federais da bancada do PSD a ser considerada no cálculo. Em São Paulo, a alteração fará o tempo do petista Fernando Haddad ultrapassar o do tucano José Serra no rateio do horário eleitoral.

Nessa quarta-feira, 8, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo anunciou que Serra ficaria com 7 segundos a mais que Haddad em cada bloco de 30 minutos. Com a alteração, o candidato tucano terá 10 segundos de desvantagem em relação ao adversário petista.

De 21 de agosto, quando começa a campanha televisiva, até 7 de outubro, dia do primeiro turno, Serra terá 14 inserções a menos. Haddad vai ganhar 11 e Gabriel Chalita, candidato do PMDB, terá 3 a mais. As inserções são pequenos comerciais que vão ao ar durante a programação normal das emissoras. Elas são consideradas pelos marqueteiros até mais importantes do que o horário eleitoral, pois pegam o eleitor de surpresa.

Outros tribunais também terão de voltar à calculadora. Os TREs de Santa Catarina, Goiás, Roraima, Rondônia, Sergipe e Rio Grande do Sul, entre outros, já haviam feito o rateio da propaganda entre os candidatos em capitais e grandes cidades do interior, sempre usando como base o número indevido de parlamentares associados ao PSD.

A confusão decorre da mudança nos critérios de divisão do tempo de TV, depois que o Supremo Tribunal Federal desconsiderou as regras previstas na Lei Eleitoral, em decisão de junho.

A lei diz que dois terços da propaganda devem ser distribuídos de acordo com o número de deputados eleitos por partido. Por esse critério, o PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não teria direito a esse tempo, já que não elegeu ninguém em 2010 - o partido foi fundado somente no ano seguinte.

Mas o STF decidiu que a legenda de Kassab deveria "herdar" o tempo de TV dos deputados que migraram para ela - apesar de quase todos terem sido eleitos graças a "puxadores de votos" das legendas a que pertenciam anteriormente.

Qual composição? A decisão do Supremo criou um problema para a Justiça Eleitoral: determinar qual composição da Câmara deveria ser levada em conta no rateio da propaganda, já que a resultante da eleição já não poderia ser usada. Essa composição muda a toda hora - o tamanho das bancadas varia quando algum titular se licencia e o suplente que assume é de outro partido.

Na tentativa de resolver o problema, o TSE pediu à Câmara uma relação de quantos deputados haviam migrado para o PSD nos primeiros 30 dias de existência da sigla. Recebeu uma lista de 55 nomes como resposta.

Mas constavam da relação parlamentares que nem sequer se elegeram em 2010 - eles haviam se classificado como suplentes e somente estavam no exercício de mandato por causa do afastamento temporário dos titulares.

Na prática, a Justiça Eleitoral recebeu da Câmara uma "fotografia" superdimensionada do PSD. A lista acabou circulando entre juízes nos Estados, e alimentou os cálculos distorcidos.

O problema foi detectado pela área técnica do TSE, que apontou a presença de 6 suplentes entre 55 fundadores do partido de Kassab: Walter Ihoshi (SP), Eleuses Paiva (SP), Jefferson Campos (SP), Roberto Dorner (MT), Francisco Araújo (RR) e Jorge Boeira (SC). De posse dos dados, o tribunal articulou para hoje a votação da resolução que estabelecerá novos parâmetros para os TREs.

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