O Partido Socialista Brasileiro (PSB) modificou nesta terça-feira, 25, o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação que pretende suspender o cancelamento de títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento biométrico obrigatório. O partido agora quer que as pessoas nessa situação possam, "no mínimo", participar do segundo turno das próximas eleições. O processo, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser discutido na sessão plenária desta quarta-feira, 26, do STF.
Em manifestação encaminhada na última segunda-feira, 24, ao STF, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, ministra Rosa Weber, alertou que eventual suspensão do cancelamento de títulos de eleitor comprometeria o calendário eleitoral. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro.
"À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito", afirmou a ministra.
Em documento com mais de 200 páginas, a presidente do TSE destacou que não comparecer ao recadastramento não cancela automaticamente o título de eleitor. Cerca de 5,6 milhões não compareceram ao processo de revisão geral. Destes, 3,3 milhões de títulos foram cancelados. A biometria, segundo Rosa Weber, é um dos itens da revisão. Cerca de 53,7% dos títulos cancelados se encontram nas regiões Norte e Nordeste do País.
Cronograma
Com base nos esclarecimentos prestados por Rosa Weber, o PSB alterou o pedido formulado ao Supremo, diante da impossibilidade logística de se cumprir uma eventual decisão que viesse a permitir a participação de todos os eleitores que tiveram seus títulos cancelados já no primeiro turno.
"De um lado, as informações prestadas pela Presidente do TSE dão conta de que não seria viável operacionalizar, em tempo e modo adequados, a participação de todos os eleitores que tiveram seus títulos cancelados no 1º turno das eleições gerais deste ano", observou o PSB.
"De outro, segundo o próprio cronograma mínimo exigido para o cumprimento de eventual decisão do STF que defira a medida cautelar pleiteada (...), nada impede que a participação desses eleitores seja garantida no 2º turno das eleições gerais" , reforçou o partido.
Efeito
Para o PSB, embora o cancelamento do registro dos eleitores que não realizaram a biometria seja uma medida neutra, o seu efeito é desigualitário, já que tenderia a afetar muito mais os eleitores pobres do que os de classe média ou ricos. Na avaliação do partido, "a criação de empecilhos burocráticos é técnica amplamente utilizada para dificultar a participação eleitoral das camadas humildes da população".
Além disso, de acordo com o PSB, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) concluiu que a Justiça Eleitoral falhou na comunicação adequada sobre o cancelamento de títulos eleitorais em comunidades da região amazônica, o que lançaria luz sobre os elevados índices de cancelamento na região Norte.
