Protestos dão fôlego à reforma política na Câmara

Deputados defensores de revisão do sistema eleitoral citam postura antipartidária e de críticas às legendas em geral para incentivar debate no plenário

Luciana Nunes Leal / Rio, O Estado de S.Paulo

24 Junho 2013 | 02h13

As manifestações que se espalharam pelas ruas do País dão ânimo aos defensores de uma revisão no sistema político brasileiro, em especial por meio de uma Assembleia Constituinte exclusiva para debater o tema. Nos protestos, os pedidos de reforma no sistema de representação se misturaram aos cartazes defendendo transporte mais barato, melhorias na saúde e na educação, transparência nos gastos públicos e combate à corrupção.

Autor de proposta de emenda constitucional (PEC) em 1997 para convocação de uma Constituinte destinada à revisão dos sistemas político e tributário e do pacto federativo, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é um dos parlamentares que pensam dessa forma. Na sexta-feira, o petista Henrique Fontana (RS), relator na Câmara de uma proposta de reforma política que prevê financiamento público de campanha, defendeu que o assunto seja debatido o quanto antes, mas pelo próprio Congresso.

Até a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos - criada como contraponto à eleição de Marco Feliciano (PSC-SP) para o comando da comissão temática da Câmara - avalia discutir a reforma política. A rede de 70 instituições que se mobilizou pela criação da Lei da Ficha Limpa, em 2010, começará hoje uma campanha pela "Reforma Política Já", como mostrou ontem o Estado. A meta é levantar 1,5 milhão de assinaturas em 30 dias e apresentar um projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes do que foi feito com o Ficha Limpa. Para as novas regras entrarem em vigor em 2014, elas precisam ser aprovadas até 5 de outubro - a lei exige um ano de antecedência para a norma ser aplicada em um pleito.

"A população vai às ruas e recebo isso como um reforço, um socorro, porque de repente a ideia (da Constituinte exclusiva) começou a ser relembrada", disse Miro. "Vejo as manifestações com alegria enorme, como se fosse uma tropa para socorrer uma pessoa sozinha no bote no meio do Oceano Pacífico. Não falo de mim, mas da ideia."

Entre as mudanças defendidas pelo parlamentar estão a inclusão de candidaturas independentes (sem filiação partidária) e o voto facultativo. Hoje, todos os eleitores são obrigados a votar ou justificar a falta e só podem disputar o pleito quem tiver um ano de filiação a um partido. Miro também propôs um plebiscito para a população decidir sobre o sistema para eleição de deputados federais, estaduais e vereadores.

Para Miro, este é o momento de amadurecer a ideia da Constituinte, mobilizando formadores de opinião e instituições para, em seguida, atualizar a PEC. A proposta de candidaturas de pessoas não filiadas a partidos, que tem grande rejeição na classe política, poderia ganhar corpo, neste momento em que os partidos estão fora da liderança das grandes manifestações, acredita Miro.

"Não se trata de rejeição aos partidos, mas do direito do cidadão de se organizar fora de partido e lançar uma candidatura, desde que seja representativa e não fruto da vontade de uma pessoa", explicou Miro. "A leitura hoje é de que todo poder emana do povo, mas desde que se faça representar por um partido político. Com essa mobilização social, podemos fazer esta pequena e pacífica revolução."

Foco. O deputado evita falar apenas em reforma política. "É uma expressão muito vaga, usada para justificar qualquer dificuldade administrativa", justifica. Por isso, Miro elogia a iniciativa para coleta de assinaturas da campanha Reforma Política Já, mas diz que é "preciso conhecer o projeto, porque a reforma política é muito ampla".

O deputado incorporou a sua proposta a realização de um plebiscito para que a população aprove ou rejeite a Constituinte exclusiva. A ideia foi incluída pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), que na época presidia a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A Constituinte exclusiva para reformar o sistema político também é defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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