'Pros' deve ser opção para infiéis

Sigla prestes a ser oficializada tem como slogan 'Como mudar de partido sem perder o mandato'

PEDRO VENCESLAU, O Estado de S.Paulo

11 Agosto 2013 | 10h59

Enquanto o mundo político acompanhava a tentativa frustrada de fusão entre PPS e PMN, movimento que abriria uma janela de infidelidade partidária e permitiria que parlamentares insatisfeitos com Dilma Rousseff migrassem para a oposição sem perder o mandato, um outro partido era gestado em silêncio.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pode ser o caminho para os infiéis. Em janeiro, a legenda ficou conhecida ao tentar atrair deputados em Brasília oferecendo facilidades. Nas próximas semanas de agosto, o Pros, que já cumpriu todas as etapas legais, deve ser oficializado como a 31.ª agremiação partidária brasileira. Estará criado, assim, um "partido-ônibus" para 2014.

A sigla ainda não decidiu se é de esquerda, direita ou centro e só deve fazer isso em 2014, dependendo do cenário. Mas o importante para seus novos filiados é garantir espaço e cacife político nas disputas regionais do ano que vem. Presidente do Pros em São Paulo, o pastor João Araújo garante que 20 deputados federais estão de malas prontas. Eles receberam a promessa de passe livre para negociar palanques em seus Estados ou tentar voos mais altos.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, se esse número se concretizar, o partido terá 2 minutos de tempo de TV e será a 10.ª maior bancada da Câmara. Deixaria para trás PTB (18), PCdoB (13), PV (10), PPS (10) e PRB (10). O dirigente diz que a lista só será revelada quando o partido for formalizado. A reportagem apurou o nome de pelo menos três deputados "fundadores": Henrique Oliveira (PR-AM), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Fábio Rodrigues de Oliveira, o Major Fábio (DEM-PB).

"Ainda não anunciei minha ida ao Pros, mas esperamos atrair pelo menos 20 deputados federais", diz Major Fábio. Ele afirma que tomou a decisão de deixar o DEM porque não tinha espaço para disputar o executivo paraibano. "Minha pretensão é ser candidato a governador da Paraíba e o DEM é coligado ao governador Ricardo Coutinho (PSB)."

O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, ficou surpreso ao saber que perderia um parlamentar. "Nunca ouvi falar desse partido. Acho que estão blefando." Questionado se tentaria impedir a mudança na Justiça, ele reconheceu que não há amparo legal para isso. Foi a criação do PSD de Gilberto Kassab que abriu esse precedente.

Pragmatismo. A página inicial do site da sigla deixa claro que o foco é o pragmatismo: "Como mudar de partido sem perder o mandato". Segundo especialistas em direito eleitoral, quem for para o Pros na condição de fundador poderá até mesmo migrar para outra sigla sem perder o mandato.

"Se alguém usar o Pros como ponte para um terceiro partido, como eles pediriam o mandato de volta se a sigla não tem suplente e não disputou a eleição de 2010?", diz o advogado Alberto Rollo. Quem optar por esse caminho, porém, não poderá disputar nenhum cargo eletivo em 2014 em função dos prazos estipulados legais. O Tribunal Superior Eleitoral exige que os candidatos estejam filiados a seus partidos pelo menos um ano antes da eleição.

Após reunir as 490 mil assinaturas exigidas pelo TSE, o Pros espera um visto da ministra Laurita Vaz para existir oficialmente. Quando isso ocorrer, será aberta uma janela de 30 dias para a dança das cadeiras. Segundo o TSE, quem aderir à legenda dentro desse período será considerado fundador e não poderá perder o mandato parlamentar.

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