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Proposta de relator de 'fatiar' sentenças pode elevar clima de tensão no Supremo

Sob ataque de advogados e pivô de discussões com colegas no plenário, o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deve apresentar hoje, com início a leitura de seu voto, uma proposta que promete elevar ainda mais o clima tenso instalado no Supremo Tribunal Federal com o julgamento do escândalo.

FELIPE RECONDO , MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2012 | 03h07

Sob o argumento de organizar a votação dos crimes atribuídos aos réus, Barbosa deve propor que os casos sejam analisados por núcleos, da mesma maneira que a Procuradoria-Geral da República repartiu sua denúncia. Ou seja, primeiro seriam analisados os casos do núcleo político - que inclui José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares -, depois, o núcleo operacional - comandado por Marcos Valério -, e assim por diante.

A proposta deve sofrer resistência porque pode atrasar ainda mais a conclusão do julgamento - haveria, na prática, "minijulgamentos" para cada núcleo. O ministro Cesar Peluzo, que se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro ao completar 70 anos, poderá ficar sem julgar todos os acusados de integrar o suposto esquema de compra de votos no Congresso durante o governo Lula. Por outro lado, teria a chance de dar seu veredito sobre figuras centrais do escândalo, como Dirceu - Peluso é considerado um magistrado "linha-dura".

O dia de ontem, quando os advogados de defesa concluíram suas exposições orais, já foi marcado pela tensão no plenário do tribunal. Barbosa foi alvo de investidas dos advogados e protagonizou discussões ríspidas com seus colegas de Corte.

A sessão começou com a já recorrente discussão sobre o ritmo dos trabalhos. Marco Aurélio Mello se disse contra o início da segunda fase do julgamento ainda ontem. Queria que os advogados dos três últimos réus que faltavam falassem e os trabalhos fossem encerrados. Não queria, principalmente, que o relator iniciasse a leitura de seu voto sobre o mensalão. A breve discussão entre os ministros, no entanto, apenas anunciava o que viria depois.

O clima esquentou quando advogados pediram a suspeição de Barbosa. Eles disseram que o relator atuou de forma midiática na condução do processo e teria se alinhado aos argumentos da acusação. O ministro reagiu, afirmando que os pedidos denotavam "falta de urbanidade e lealdade, que se exige de todos no processo, aproximando-se da pura ofensa pessoal". Barbosa propôs representar contra eles na Ordem dos Advogados do Brasil.

Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a atividade do advogado, conforme garante a Constituição, é "inviolável no exercício da profissão" e "indispensável para a Justiça". Barbosa o interrompeu e questionou: "Inclusive para ofender um juiz?". Lewandowski disse então que o colega poderia processar os advogados. Barbosa retrucou novamente: "É a honra desta Corte".

Decano do tribunal, o ministro Celso de Mello afirmou que a proposta poderia ser interpretada como tentativa de calar e impedir a atividade dos advogados. "Não me parece legítimo submeter o advogado à avaliação de sua própria corporação profissional", disse. A proposta foi rejeitada por 9 votos a 2 - Luiz Fux foi o único que acompanhou o relator.

A decisão foi criticada por Barbosa. "Cada país tem o modelo e o tipo de justiça que merece. Justiça que se deixa ameaçar e agredir por uma guilda, ou o modelo de uma guilda, eu lamento o fim que terá", disse o relator. "Lamento muito que nós, como brasileiros, tenhamos que carregar certas taras antropológicas como essa do bacharelismo. A Corte Suprema do País, diante de uma agressão clara contra um de seus membros, entende que isso não tem significação", concluiu.

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