Promotoria apura se Serra sabia de cartel

Inquérito aberto em novembro após pedido do PT investiga se houve omissão no combate a fraudes

Fernando Gallo, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2014 | 02h03

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar se o ex-governador José Serra (PSDB) se omitiu ou não no combate à atuação do cartel de trens durante sua gestão (2007- 2010).

O inquérito por suspeita de improbidade administrativa foi instaurado pelo promotor Sílvio Marques em 9 de novembro de 2013 após representação apresentada por quatro deputados estaduais do PT: João Paulo Rillo, Carlos Neder, Adriano Diogo e Francisco Campos Tito. O promotor, responsável por outros inquéritos que apuram fraudes em licitações do setor metroferroviário paulista envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens, além de corrupção de agentes públicos, já pediu informações a Serra.

Segundo Marques, o documento petista afirma que o ex-governador "supostamente sabia que as empresas do ramo metroferroviário, entre elas a Alstom e a Siemens, teriam fraudado as referidas licitações (no Metrô e na CPTM), do superfaturamento dos preços ofertados e do pagamento de propinas a funcionários públicos, tendo, inclusive, sido alertado pelo Ministério Público do Estado e pelo Tribunal de Contas, mas, mesmo assim, não teria tomado as medidas cabíveis".

Na representação, os deputados do PT afirmam que três alertas legais dando conta de irregularidades - dois deles feitos pelo Tribunal de Contas (TCE) e um pela Promotoria - foram ignorados pelo ex-governador.

Os petistas citam como exemplo o fato de que em maio de 2007, no primeiro ano da gestão Serra, o Metrô aditou um contrato firmado em 1992 com a Mafersa (posteriormente incorporada pela Alstom), quando a lei de licitações só permite aditivos até cinco anos após a assinatura dos contratos.

Os petistas dizem que licitação promovida nos anos de 2008 e 2009 para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô contém indícios da atuação das empresas do cartel.

Cobrança. Em outro inquérito do cartel tocado pelo Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Marcelo Milani deu às oito empresas que executam os serviços de reforma das Linhas 1 e 3 do Metrô desde 2008 um prazo de 10 dias para que digam se pretendem entrar em acordo com a Promotoria para pagar os R$ 800 milhões de sobrepreço que ele sustenta haver nos contratos. Milani, que se reuniu com as empresas na quarta-feira, afirma que, caso as empresas não paguem o valor, entrará com ação por dano coletivo e pedirá ressarcimento de R$ 2,4 bilhões.

A Alstom afirmou que "confia em uma solução que não venha a prejudicar os empregos gerados por estes contratos e a população que precisa dos trens". A Siemens disse que colabora com as investigações e quer "apuração de eventuais responsabilidades, caso qualquer desvio de conduta seja comprovado". A Tejofran disse que solicitará perícia para demonstrar "que seus preços originais de proposta eram módicos e que o resultado econômico até o momento do contrato é inferior ao previsto". A Temoinsa declarou ter 10 dias para formar convicção sobre o caso.

A Bombardier não se manifestou. Iesa, MPE e Trans Sistemas não foram localizadas ontem pela reportagem.

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