Promotoria apura acordo entre PMDB e PTN no Rio

Em gravação, dirigente do PTN-RJ diz que receberia R$ 1 milhão; Eduardo Paes negou compra de apoio

ALFREDO JUNQUEIRA, MARCELO GOMES / RIO, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2012 | 03h02

Uma gravação veiculada pelo site da revista 'Veja' mostra o presidente regional do PTN, Jorge Sanfins Esch, explicando a correligionários que impediu o lançamento de candidatura própria à prefeitura do Rio supostamente em troca de R$ 1 milhão do PMDB. Deste total, R$ 200 mil seriam usados para custear a campanha de vereadores. O PMDB do Rio de Janeiro teria prometido os recursos ao partido nanico para que a legenda aderisse à coligação que apoia a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB), de acordo com a revista.

O procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, recomendou a instauração de inquérito para investigar o caso. Paes, que conta com o apoio de 20 legendas, nega que tenha feito qualquer promessa de pagamento a dirigentes partidários. "A gente faz com outros partidos o que fez com o PTN. Há uma previsão de fornecimento de material e nunca pagamento de apoio", disse ontem o prefeito ao Estado.

Na gravação, o presidente do PTN explica que os outros R$ 800 mil viriam da quitação de uma suposta dívida que a prefeitura do Rio teria com ele. O débito teria se acumulado durante os dois últimos mandatos de César Maia (2000-2008), época em que o presidente do PTN integrava o conselho diretor da RioLuz - Empresa Municipal de Iluminação Pública. O jetom pago pelo órgão era inferior aos de outras autarquias municipais. O presidente do PTN e os outros conselheiros iniciaram um procedimento administrativo em 2008 na prefeitura para receber o valor retroativo e corrigido. Pelos seus cálculos, ele teria a receber cerca de R$ 800 mil.

O processo foi considerado improcedente e arquivado em dezembro de 2011, mas Esch disse que contava com o apoio do presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, para reverter a decisão. À Veja, o presidente do PTN afirma que outros partidos pequenos também aceitaram dinheiro em troca de apoio à reeleição de Paes.

A convenção que confirmou a adesão do PTN à coligação do prefeito ocorreu no dia 30 de junho. Duas semanas antes, no dia 17, a legenda já havia homologado o nome de Paulo Memória como candidato à prefeitura. Esch cancelou a primeira convenção e proclamou o apoio a Paes em novo encontro acompanhado por Pedro Paulo Teixeira, ex-chefe da Casa Civil e braço direito de Paes.

O PTN vive uma guerra interna, com troca de acusações e ações judiciais entre os grupos de Esch e Memória. Apesar de ter tomado a decisão de cancelar a primeira convenção e ter oficializado o apoio a Paes, Esch não é mais reconhecido como o interlocutor do partido na coligação. A função cabe justamente de Memória - que teve a candidatura impedida.

Eduardo Paes disse acreditar que Esch está sendo orientado por seus adversários políticos. "O cara trabalhou oito anos com o Cesar Maia e não teve nada no meu governo. O filho do Cesar é meu adversário na disputa", disse o prefeito, referindo-se a Rodrigo Maia (DEM). "O processo dele foi indeferido e arquivado em dezembro", destacou.

Paes insistiu que o PMDB ajuda os demais partidos da coligação apenas com o pagamento de material de campanha. "Tudo declarado à Justiça Eleitoral. Não é crime e não é ilegal. Toda candidatura majoritária auxilia os partidos aliados", disse o prefeito.

A assessoria de Paes forneceu cópias de notas fiscais já protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Os valores somam R$ 154 mil em material de campanha, como placas e panfletos, para os candidatos a vereador do PTN. Picciani, presidente do PMDB, também negou qualquer promessa e disse que a disputa no PTN é "briga de bandido".

O Estado tentou contato com Esch, mas não houve retorno.

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