'Programa não é suficiente para mudar desigualdade'

Para coordenador de pesquisa sobre ações sociais, Bolsa Família deve ser associado a outras iniciativas

Entrevista com

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

13 de janeiro de 2013 | 02h04

Financiadora de ONGs e movimentos sociais no Brasil, a organização europeia Christian Aid encomendou uma pesquisa para avaliar os resultados do crescimento econômico e dos programas sociais no Brasil. Queria saber se, diante das conquistas divulgadas pelo governo, valeria a pena continuar financiando ONGs brasileiras dedicadas a combater a miséria.

O resultado do estudo, coordenado pelo economista Alexandre de Freitas Barbosa, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), saiu no ano passado. Apontou que a pobreza caiu, mas as desigualdades entre ricos e pobres se mantêm elevadas; e que as possibilidades de mobilidade são pequenas.

A seguir, Barbosa fala do trabalho que convenceu a Christian Aid a não interromper os financiamentos.

O governo do presidente Lula é festejado pela redução da pobreza. O senhor concorda?

Não há como negar. Entre 2004 e 2009, pela primeira vez na história, o Brasil viveu um processo de crescimento econômico, com democracia e redução da desigualdade.

O senhor concorda, mas o seu estudo relativiza os avanços.

O grupo que coordenei tentou agregar mais questões ao debate. Para começar: o que é pobreza e o que é desigualdade? Os indicadores comemorados são os que apontam a redução da pobreza absoluta. E como eles funcionam? Você define um patamar, abaixo do qual todos os indivíduos são pobres. Quando um desses indivíduos avança meio centavo acima, deixa de ser pobre. No caso da desigualdade, o indicador é relativo, construído a partir da comparação entre renda do trabalho dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres, com dados da Pnad.

A desigualdade também caiu.

Sim. O Índice de Gini, uma das medidas para a abordagem das desigualdades sociais, mostra uma redução expressiva. O que estou querendo entender é como isso ocorreu e qual é a sustentabilidade do processo. Ao contrário do que se divulga, não foram os programas sociais os principais responsáveis pelas mudanças. Elas estão relacionadas em grande medida ao mercado de trabalho: além do crescimento econômico, o governo reforçou o poder de compra do salário mínimo, impactando a renda da mão de obra menos qualificada - e os beneficiários da Previdência.

Isso não foi bom?

Sim. Resta perguntar qual o padrão de emprego que essas pessoas têm, se contribuem para a Previdência Social, se têm acesso à saúde e educação de qualidade, que são indicadores de desenvolvimento no sentido mais amplo. Você pode reduzir a pobreza mantendo altos índices de desigualdade e dificuldades de acesso a políticas públicas.

Quem ganhou mais?

Os avanços mais significativos ocorreram nas regiões mais ricas, onde o peso da massa salarial é maior, e entre os segmentos mais pobres, regidos pelo salário mínimo.

Como define esses segmentos?

Trata-se da típica classe trabalhadora que teve um aumento do poder de consumo. O emprego cresceu principalmente nos segmentos de baixos salários. Em cada dez postos criados no setor formal, nove têm remuneração inferior a três salários mínimos. É isso que chamamos de a nova classe média?

Programas de transferência de renda devem continuar?

Sim. São fundamentais, mas não suficientes para promover alterações profundas na desigualdade. O governo concentra recursos neles porque é a linha da menor resistência: garante estatísticas positivas e dividendos eleitorais.

O que recomenda?

É preciso mudar o atual padrão de desenvolvimento para outro que permita acumular mais capital, gerar mais produtividade, permitir que os ganhos do trabalho avancem à frente dos ganhos do capital.

A educação não deveria ser a questão prioritária?

O investimento educacional traz vantagens se a economia gerar postos de trabalho que exijam melhor qualificação. Para absorver mais engenheiros é preciso construir mais usinas hidrelétricas, mais aviões. Os países que tiveram mudança expressiva na estrutura ocupacional relacionada à educação contaram com uma política industrial acoplada. A Coreia do Sul é o exemplo. O Bolsa Família deve ser associado a outras ações, como a formação de cooperativas, assistência técnica aos pequenos produtores, garantia de compra da produção.

João Pedro Stédile, líder do MST, é um dos apresentadores do livro com seu estudo.

Ele faz parte de umas organizações próximas à Christian Aid. Não concordo com todas as posições dele.

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