Procuradoria-Geral pede para apurar se Renan cometeu crime ambiental

Solicitação ao STF é 1º passo para abertura de inquérito; peemedebista é favorito para reassumir comando do Senado

JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

11 de janeiro de 2013 | 02h06

A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar se o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético em uma unidade de conservação em Alagoas.

Renan é potencial candidato à presidência do Senado, cargo que já ocupou e do qual se afastou em 2007 depois de denúncias de que uma empresa pagava a pensão alimentícia à mãe de uma filha dele fora do casamento.

No pedido de investigação contra Renan, o Ministério Público o aponta como responsável por pavimentar com paralelepípedos uma estrada de 700 metros na Estação Ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes, no município de Flexeiras, a 66 quilômetros de Maceió, sem que o órgão tenha sido consultado. O Ministério Público afirma que Renan é proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda, responsável pela construção da estrada. A notícia do novo pedido de investigação foi publicada ontem pelo site Congresso em Foco. A investigação depende de autorização da ministra Cármen Lúcia.

A assessoria de Renan Calheiros informou que ele não faria nenhum comentário a respeito do caso, mas admitiu que o senador é sócio minoritário da empresa.

Renan responde ainda a outros dois inquéritos no STF. Um por improbidade administrativa e tráfico de influência, em segredo de Justiça, e outro sobre o caso em que teria a pensão da mãe de uma filha paga por uma empreiteira.

Atrito. O senador tem tido desentendimentos com a área ambiental do governo. Em julho do ano passado o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou-se pela segunda vez a conceder licença ambiental para a construção de um estaleiro em Coruripe, no litoral de Alagoas, sob o argumento de que Alagoas não tem infraestrutura para suportar o aumento do tráfego de veículos.

Renan considerou os argumentos do Ibama fora de propósito. Em represália, o senador pediu vista dos projetos de lei que criam as carreiras para os funcionários do Ibama e do Instituto Chico Mendes e não os devolveu para votação. Na tréplica da represália, o Ibama e o Chico Mendes teriam então decidido acusar Renan por crime ambiental.

O impasse a respeito da licença ambiental para o estaleiro acabou no final do ano passado. No dia 18 o Ibama aprovou o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que trata do projeto do Estaleiro Eisa Alagoas. O empreendimento será construído pelo Grupo Synergy, do empresário Germán Efromovich, dono da Avianca. O Rima foi aprovado depois de duas negativas e de intensas negociações do governo de Alagoas com as autoridades federais ligadas à área ambiental.

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