Procuradoria denuncia Rose, Paulo Vieira e outros 22 após escândalo dos pareceres

O Ministério Público Federal denunciou ontem à Justiça 24 integrantes do suposto esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos públicos desmantelado pela Operação Porto Seguro. Entre os acusados estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha - denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha - e o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, denunciado por corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, tráfico de influência e formação de quadrilha.

FAUSTO MACEDO, FERNANDO GALLO, BRUNO BOGHOSSIAN, O Estado de S.Paulo

15 de dezembro de 2012 | 02h02

A denúncia sustenta que "a quadrilha tinha duas subdivisões" e que Rose exercia papel de destaque na ala voltada ao tráfico de influência. "Durante as interceptações (telefônicas e de e-mails dos investigados) foi possível verificar a constante e importante presença de Rosemary nas atividades ilícitas do grupo", aponta o MPF nas 127 páginas subscritas pelos procuradores Suzana Fairbanks, Roberto Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza. "A alegada 'amizade' existente entre Rose e os irmãos Vieira, com trocas de favores frequentes, na realidade constitui-se na prática reiterada de crimes de tráfico de influência e de corrupção."

A Procuradoria da República confirma elo de Rose com os irmãos Vieira - além de Paulo, são acusados Rubens, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo, empresário. "Rose, aliás, foi a responsável pela nomeação de Paulo e Rubens para cargos de diretoria em agências reguladoras", diz a denúncia.

O interesse dos irmãos Vieira na ocupação dos cargos, segundo o MPF, "nunca teve o objetivo de desempenhar atividades públicas a serviço da sociedade, mas viabilizar o atendimento de seus interesses nitidamente econômicos".

A PF e a Procuradoria enumeram 15 episódios que "envolvem favores pedidos, vantagens solicitadas, cobradas ou recebidas por Paulo Vieira a Rosemary". São descritas "27 situações nas quais Rose pediu favores, solicitou, cobrou ou recebeu vantagens dos irmãos Vieira". Entre os benefícios são citados a reforma de um restaurante e de um flat, viagem de navio, camarotes no carnaval do Rio para a filha de Rose, empregos públicos para familiares e um diploma falso para que o ex-marido dela, José Cláudio de Noronha, "pudesse se credenciar para atuar como membro suplente do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Aliança do Brasil, ligado ao Banco do Brasil".

O delator do esquema, Cyonil Borges, ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), é acusado de corrupção passiva - ele chegou a receber R$ 100 mil de Vieira para mudar laudo em favor de uma empresa da zona portuária de Santos.

A PF havia indiciado 22 investigados, excluindo Cyonil sob argumento que ele colaborou ao denunciar a trama. Outro nome que a PF não enquadrou e agora foi denunciado é o ex-diretor jurídico dos Correios Jefferson Guedes.

Ligações. Rose usava sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu para contemplar as solicitações de Vieira. A Lula ela se referia como "PR" e a Dirceu, como "JD". A procuradora Suzana Fairbanks assinala que não há nos autos interferências de Lula para que Rose tivesse sucesso na empreitada. "Ela fazia tráfico de influência muito mais pelo cargo que ocupava, por indicação direta dele, mas não se apresentava por ordem dele ou para ele."

O conteúdo das escutas da PF mostra que Rose tinha "contato social" com Dirceu, mas não autoriza levantar suspeita de que o ex-ministro teve influência nas nomeações dos amigos dela. "O encaminhamento foi feito por ela com auxílio de uma ampla rede de contatos dela", afirma Suzana.

A procuradoria diz que o "núcleo principal da quadrilha" era integrado pelos irmãos Vieira. "Paulo tinha como principal atividade e meio de vida o trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários". Rubens atuava no núcleo intelectual, "especificamente na área jurídica".

O ex-número 2 da AGU, José Weber Holanda Alves foi denunciado por corrupção passiva por supostamente agir no interesse do ex-senador Gilberto Miranda. "Atuou em prol da quadrilha, responsável por uma reanálise jurídica de um caso de interesse do grupo de Paulo Vieira relacionado às ilhas de Cabras e de Bagres. Desde fevereiro de 2012 manteve reiterados contatos por troca de e-mails e telefonemas com Paulo e outros investigados, acerca de processo administrativo tendo pleno conhecimento que este visava atender aos interesses particulares do empresário Gilberto Miranda."

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