Procuradoria denuncia 37 por 'mensalão do DEM'

Lista inclui Arruda, Paulo Octavio, deputados e secretários do governo do DF; Durval Barbosa pode se beneficiar por ter feito acordo de delação

VANNILDO MENDES, RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 Junho 2012 | 03h03

O ex-governador José Roberto Arruda, o ex-vice, Paulo Octávio, 10 deputados e ex-parlamentares, secretários e autoridades do governo do Distrito Federal - suspeitos de envolvimento no "mensalão do DEM" - figuram na lista de 37 acusados na denúncia que o Ministério Público Federal entregou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo informou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que assina a denúncia com a subprocuradora Raquel Dodge, os acusados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes. "Estamos com uma acusação extremamente bem fundamentada, encaminhamos junto com a denúncia mais 70 caixas de documento em que se demonstra um dos corações do esquema criminoso."

Gurgel disse ainda que o esquema inovou no criatividade. "A modalidade mais usual quando se trata de (desviar) recursos públicos é dispensa de licitação, mas nesse esquema introduziu-se um novo método, que é o reconhecimento de dívida." Por esse mecanismo, afirmou, o governo favorecia as empresas abastecedoras do propinoduto, reconhecendo dívida por serviços sem licitação que elas declaravam ter realizado. "O governo dizia que a empresa 'x' vinha prestando determinado serviço no DF sem licitação, que era preciso reconhecer a dívida e assim fazia o pagamento", explicou.

O inquérito corre no STJ porque um dos acusados, o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, tem direito a foro especial. O relator do processo é o ministro Arnaldo Esteves.

Denunciados. Entre os parlamentares denunciados estão o ex-presidente da Câmara Legislativa do DF, Leonardo Prudente; o ex-corregedor da Casa, Junior Brunelli; e Eurides Britto. Durval também figura na lista de denunciados, mas poderá ser beneficiado por ter feito acordo de delação premiada.

O advogado Edson Smaniotto, que defende Arruda, disse que causa "estranheza" o fato de a denúncia contra seu cliente ter saído quase três anos depois da operação e no último dia antes do fim do semestre no Judiciário. Segundo ele, a acusação se lastreia apenas na palavra de Durval Barbosa. "O fundamento para se oferecer denúncia é menor do que para pedir uma prisão e menor ainda para retirar alguém do poder", criticou.

Defensor de Paulo Octávio, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a denúncia do MP foi mais uma "resposta política para justificar todo aquele barulho que fizeram na ocasião e que resultou no afastamento do governador e do vice". Ele lembrou que durante as investigações, a PF sequer pediu o indiciamento de Paulo Octavio.

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