Procuradora acusa Dilma e PT de propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral pediu ontem à Justiça que adote providências para punir a presidente Dilma Rousseff e o PT por realizarem propaganda eleitoral antecipada com o objetivo de promover a campanha à reeleição da petista à Presidência em 2014.

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2013 | 02h05

Numa representação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, requereu que Dilma e o Partido dos Trabalhadores sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre.

No entender de Sandra Cureau, o espaço destinado para que o PT fizesse neste semestre sua propaganda partidária acabou dando lugar a um programa que tinha como objetivo principal divulgar a imagem da presidente junto à opinião pública. Dilma já foi informalmente lançada, pelo partido e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como candidata a um novo mandato no próximo ano.

Só em julho de 2014. Em sua argumentação, a vice-procuradora-geral eleitoral sustenta que em seu espaço eleitoral na TV o partido deveria divulgar posições da legenda em relação a temas político-comunitários e promover a participação política. Sandra Cureau observou em seguida que a propaganda eleitoral, por lei, somente será permitida a partir de 5 de julho de 2014.

No final de abril e início de maio, o PT transmitiu peças publicitárias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas quais eles falavam sobre as realizações dos governos petistas. "Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff", argumenta a vice-procuradora em seu pedido.

"Como é do conhecimento público, a presidente Dilma Rousseff é notória pré-candidata à reeleição", acrescentou. Segundo ela, também é notório que o ex-presidente Lula é um dos principais incentivadores dessa candidatura.

Em sua análise do que foi divulgado pelo PT, a vice-procuradora afirma que algumas passagens do programa constituem "verdadeiro discurso de campanha". Por esses motivos, ela pediu ao TSE que aplique multa ao PT e a Dilma "em seu grau máximo".

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