Procurador vê 'provas robustas' no caso Conab

Conversas gravadas do presidente do órgão comprovariam que ele fraudou exame da OAB para ajudar subordinado

VANNILDO MENDES , VENILSON FERREIRA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2011 | 03h07

O procurador da República Hélio Telho afirmou ontem que "são robustas" as provas de envolvimento do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo Moreira dos Santos, com a quadrilha que fraudava o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "Em tese ele cometeu crime de improbidade administrativa e pode ser afastado do cargo e ser proibido de exercer outros cargos públicos", disse o procurador.

Autor da denúncia de fraude no exame da OAB contra Santos e mais cem pessoas, como revelou ontem o Estado, Hélio Telhjo explicou que a decisão de afastá-lo já, ou não, está por enquanto na esfera ética do governo federal, que promove uma faxina na administração pública. Mas ele entende que o enquadramento do presidente da Conab por improbidade e seu consequente afastamento é um desfecho previsível diante da força das provas. "Ele tinha ligações com a quadrilha que vendia aprovação no exame e tirou proveito disso", afirmou.

Para o procurador, não faz diferença que o presidente da Conab seja afastado imediatamente - decisão que cabe ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2006, quando presidia a Agência Ambiental de Goiás, Santos foi flagrado em conversas telefônicas - grampeadas com autorização judicial - repassando informações sigilosas do concurso da OAB para facilitar a aprovação de um subordinado seu, João José de Carvalho Filho.

As interceptações mostraram que ele entrou em contato com a quadrilha responsável pelas fraudes por intermédio de uma secretária da Comissão de Exame da OAB, Maria do Rosário Silva. Revelaram ainda que ele pagou entre R$ 10 e 15 mil para aprovar o protegido. Ao todo, em 18 ações, 101 pessoas foram acusadas por fraudes no exame.

Por sua assessoria, Santos negou as acusações. Ontem, a assessoria da Conab divulgou nota em que sustenta que "não existe inquérito contra o presidente da empresa (...) apenas um contra outras pessoas, em cujos autos seu nome aparece". O ministro da Agricultura não se pronunciou sobre as denúncias.

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