Procurador-geral da República afasta vice que contrariou seu parecer

Deborah Duprat se posicionou contra liminar, defendida por Roberto Gurgel, que paralisou tramitação de projeto no Congresso inibindo criação de partidos

Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2013 | 02h10

Brasília - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tirou ontem Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora. A medida foi tomada uma semana após a número 2 do Ministério Público ter feito uma sustentação oral no plenário do Supremo Tribunal Federal contrária a um parecer do chefe da Procuradoria sobre barreiras à criação de partidos políticos.

Antes de assinar a portaria dispensando Deborah Duprat do cargo, Gurgel encaminhou ontem um documento aos ministros do Supremo reafirmando sua posição no caso. O procurador-geral é favorável a uma liminar que paralisou a tramitação de um projeto de lei no Congresso inibindo a criação de partidos, concedida pelo ministro Gilmar Mendes. Iniciado na semana passada, o julgamento poderá ser retomado hoje no plenário do STF.

Na semana passada, ao sustentar sua posição contrária a Gurgel, Deborah Duprat disse que estava em uma "desconfortável e desagradabilíssima" posição de ter de substituir o chefe da Procuradoria, que tinha opinião oposta e estava em viagem ao exterior.

"Se fossem duas partes em um conflito entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de discussão", disse Deborah Duprat na ocasião.

Segundo ela, o Supremo deve fazer um controle preventivo da constitucionalidade de projetos de lei apenas em situações excepcionalíssimas, o que não seria o caso. Já Gurgel manifestou-se semanas antes a favor da interrupção do andamento do projeto que inibe a criação dos partidos.

Nomeado em 2009 pela Presidência da República para o cargo de procurador-geral da República, Gurgel escolheu Deborah Duprat para ser sua vice, apesar de os dois não serem próximos. O mandato de Gurgel está no fim e Deborah disputa com outros dois subprocuradores - Rodrigo Janot e Ela Wiecko - a indicação da presidente Dilma Rousseff para suceder-lhe.

Com a saída de Deborah Duprat do cargo de vice, ela volta a ser subprocuradora. Ainda não há uma definição sobre quem será o próximo ou a próxima vice-procuradora.

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