Procurador decide pedir investigação das acusações de Valério contra Lula

Mensalão. Condenado por operar pagamentos a parlamentares durante governo do ex-presidente, empresário prestou depoimento em 24 de setembro no qual acusou o petista de também ter recebido dinheiro do esquema; PGR quer, agora, que denúncia seja apurada

FELIPE RECONDO, ALANA RIZZO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2013 | 02h03

O Ministério Público Federal vai investigar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, segundo a qual o esquema também pagou despesas pessoais do petista.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significa que a denúncia pode ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais.

A integrantes do Ministério Público, Gurgel tem repetido que as afirmações de Valério precisam ser apuradas. A decisão de dar prosseguimento ao caso foi tomada no fim de dezembro, após o encerramento do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Condenado a mais de 40 anos de prisão, Valério, que até então poupava Lula, mudou a versão durante o julgamento.

O depoimento de Valério, ainda nas mãos do procurador-geral da República, foi prestado em 24 de setembro do ano passado e revelado pelo Estado quase três meses depois. Os documentos apresentados por ele serão o ponto chave da futura investigação, que ficará circunscrita a Lula.

O procurador da República que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente para prestar depoimento. Marcos Valério também poderá ser chamado para dar mais detalhes da acusação feita ao Ministério Público em meio ao julgamento do mensalão. Não está descartada, no entanto, a hipótese de o procurador que vier a ser responsável pela investigação entender que não há provas ou elementos para avançar nas apurações e peça o arquivamento do caso. Petistas envolvidos no esquema sempre preservaram o nome do ex-presidente da República, desde que o escândalo do mensalão foi descoberto, em 2005.

Mentiroso. Ao tomar conhecimento das acusações feitas por Valério, em Paris, em dezembro, Lula o chamou de mentiroso. "Eu não posso acreditar em mentira, não posso responder mentira", reagiu o ex-presidente.

No depoimento de 13 páginas, Valério disse ter passado dinheiro para Lula arcar com "gastos pessoais" no início de 2003, quando o petista já havia assumido a Presidência. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Nas palavras de Valério, Godoy era uma espécie de "faz-tudo" de Lula.

Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 e janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil. Oficialmente, Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002.

No depoimento, Valério disse que esse dinheiro tinha como destinatário o ex-presidente. Ele não soube detalhar, no entanto, quais despesas foram pagas com esse dinheiro. Conforme pessoas próximas, Valério afirmou que esse pagamento ocorreu porque o governo ainda não havia começado a operar com cartões corporativos.

Gurgel volta de férias na próxima semana e continuará dedicado ao assunto. A auxiliares, o procurador já havia indicado que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia. No fim do ano, a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que colheram o depoimento de Valério, foram orientadas por ele a fazer um pente fino nas denúncias.

A intenção era identificar possíveis inconsistências no depoimento e armadilhas jurídicas e orientar a decisão de Gurgel. O procurador, por mais de uma vez, manteve reservas sobre a acusação feita por Valério. E publicamente afirmou que o empresário é um jogador. Mas não desqualificou de pronto as afirmações do operador do esquema.

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que seu cliente vai aguardar "o destino que será dado ao expediente".

Cobrança. No STF, a revelação das acusações levou o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a cobrar investigações. O ministro afirmou que não haveria outra saída senão investigar.

"O Ministério Público, em matéria penal, não goza da prerrogativa de escolher o caso que leva adiante, que caso ele vai conduzir. É regido pelo princípio da obrigatoriedade, tem dever de fazê-lo", disse Barbosa ao ser questionado sobre o assunto.

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