Procurador ainda vai analisar novas acusações de Valério

Empresário disse em novo depoimento que Lula deu 'ok' a empréstimos e teve gastos pessoais pagos por esquema do mensalão

RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2012 | 02h00

O fim do julgamento do mensalão põe na pauta do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza no dia 24 de semtembro. Já condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Valério procurou espontaneamente o Ministério Público a fim de fazer novas acusações a respeito do esquema que funcionou entre os anos de 2003 e 2005.

Segundo o empresário o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deo "ok", numa reunião dentro do Palácio do Planalto, para que ele fizesse os empréstimos bancários que viriam a irrigar os repasses de dinheiro a parlamentares da base aliada. Valério afirmou ainda ter pago, via verbas do esquema, despesas pessoais do ex-presidente por meio de uma empresa do ex-assessor de Lula Freud Godoy.

O conteúdo do depoimento de Valério foi revelado com exclusividade pelo Estado na terça-feira da semana passada.

A decisão de Gurgel sobre uma eventual abertura de investigação criminal contra Lula tem ainda um ingrediente no horizonte: o fim do seu segundo mandato, em julho de 2013. A sucessão ao comando do Ministério Público pode permear a discussão sobre qual caminho seguir.

Às vésperas de ser reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff em 2011, Gurgel foi criticado pela oposição por ter arquivado uma investigação contra o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

No caso do ex-presidente, lideranças de partidos de oposição entraram com uma segunda representação na Procuradoria-Geral da República em menos de dois meses pedindo para que Lula seja investigado pelo órgão.

O depoimento do empresário não faz parte de nenhum processo em curso no Supremo e Gurgel terá de decidir se vai apurar a acusação, enviá-la a instâncias inferiores ou arquivá-la por falta de provas (mais informações no quadro ao lado). Como ex-presidente, Lula não goza mais de foro privilegiado, o que pode levar o caso a ser remetido para análise da primeira instância.

Se adotar este caminho, Gurgel ficaria somente com a acusação contra o senador Humberto Costa (PT-PE), que teria sido um dos beneficiários do valerioduto, conforme o depoimento do empresário mineiro. A citação do senador petista abre uma porta para que o procurador-geral fique com toda a investigação. Assim, a cúpula do Ministério Público teria o controle da apuração e poderia atuar de forma a evitar eventuais constrangimentos aos investigados.

Arquivo. Gurgel pode ainda enviar informações para processos que são desmembramentos da ação principal do mensalão. Ele pode também gastar mais tempo até tomar uma decisão ou entender que simplesmente não há novos elementos e pedir o arquivamento do depoimento de Valério.

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