Processo contra Demóstenes é aberto no Senado

Conselho de Ética acolhe, enfim, o pedido do PSOL; relator sai amanhã e senador tem 10 dias para se explicar

EUGÊNIA LOPES, RICARDO BRITO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de abril de 2012 | 03h01

O Senado deu ontem o primeiro passo no processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido). Mal assumiu a presidência do Conselho de Ética da Casa, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) acolheu o pedido do PSOL, apresentado há 13 dias, e determinou a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes. O relator do caso será escolhido amanhã por sorteio entre os 15 integrantes do conselho.

Assim que for notificado, o que deverá ocorrer até hoje, ele terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa prévia por escrito. Apesar da aparente disposição dos senadores em punir Demóstenes, a expectativa é que a votação da eventual cassação do senador não ocorra tão cedo. "Quem sabe no apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, antes do recesso de julho, nós não conseguimos votar. Vamos acelerar para analisar antes do recesso", disse Valadares.

Com a abertura do processo, caso o senador decida renunciar ele será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível durante o período que lhe resta de mandato e mais oito anos depois do término da legislatura. Ele ficaria inelegível até janeiro de 2027. Os mesmos prazos servem para o caso de o Senado decidir por sua cassação.

Ao aceitar a representação do PSOL, Valadares argumentou que "não se pode dizer que as acusações contra o senador Demóstenes são improcedentes". "Não se trata de fatos anteriores ao mandato. São de conhecimento público e objeto de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal. Ou seja, a representação reúne todas as condições para avançar neste colegiado", disse.

Líderes de partidos aliados e de oposição haviam acertado escolher ontem mesmo o relator do processo. Mas interpretações divergentes do regimento levaram as lideranças a optar pela cautela e deixar a definição para amanhã. "Não sou jurista, mas do outro lado está cheio", disse o líder do PT, senador Walter Pinheiro (BA). O temor era que, se o sorteio do nome do relator fosse feito ontem, os advogados de Demóstenes entrassem no Supremo com mandado de segurança questionando a decisão.

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