Presidente do STF tem primeira grande derrota no caso

A sobrevida garantida pelo Supremo a 12 condenados por envolvimento do mensalão é a primeira derrota significativa do relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, desde que a denúncia foi apresentada, no ano de 2006.

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

19 de setembro de 2013 | 02h07

Essa derrota já era por ele esperada. A certeza desse revés foi uma das razões para a reação discreta ontem do ministro ao resultado do julgamento.

Em outros momentos, quando confrontado por argumentos contrários, a reação de Barbosa era mais radical, inclusive com ataques aos ministros.

Nessa quarta-feira, 18, a derrota veio pelo voto de Celso de Mello. Decano do Supremo, o ministro é dos poucos integrantes do tribunal que não foram alvo das críticas de Joaquim Barbosa nos últimos anos. E, recentemente, foi Celso de Mello quem se viu obrigado a censurar o comportamento do presidente do Supremo por tentar impedir um voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo na primeira fase do julgamento.

Nos planos de Barbosa, os embargos infringentes não seriam admitidos e os réus não teriam chance de rever parte das condenações impostas pela Corte. Assim, o tribunal encerraria este ano com o julgamento do mensalão concluído e com todos os condenados já cumprindo suas penas. Com a nova chance dada aos réus, o trânsito em julgado da ação ocorrerá apenas em 2014, ano de eleições no País.

Ao fim da sessão de ontem, Barbosa preferiu não comentar a decisão de Celso de Mello. E deixou o plenário até bem-humorado, apesar do resultado. No mesmo clima estava Gilmar Mendes, outro ministro contrário aos embargos infringentes. "Posso recomendar uma pizzaria", ironizou o magistrado ao deixar o plenário.

A escolha do ministro Luiz Fux para relatar esses novos recursos diminui o impacto da derrota para Barbosa. De acordo com os colegas, Fux foi o "fiel escudeiro" do presidente do Supremo ao longo de todo o julgamento do ano passado, entre agosto e dezembro.

Fux, por causa disso, deve afinar o discurso com Barbosa para acelerar o fim do processo.

Nas próximas etapas do processo, Barbosa deverá propor a prisão imediata dos réus que não têm direito a novo julgamento. Acompanhado por outros ministros, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, pode defender também a prisão daqueles que têm direito aos embargos infringentes, mas pelas condenações que não mais podem ser revertidas.

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