Presidente do STF nega desbloqueio de bens de Duda e sócia

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recusou um pedido dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes para que fossem liberados os bens apreendidos no processo do mensalão. Os dois estão com os bens indisponíveis, embora tenham sido absolvidos no julgamento do caso, realizado no ano passado. Barbosa, que também é relator da ação, disse que a liberação somente deve ocorrer após o julgamento de eventuais recursos que a acusação poderá protocolar.

O Estado de S.Paulo

19 de março de 2013 | 02h04

"Tais medidas constritivas foram decretadas para, fundamentalmente, assegurar o ressarcimento dos danos causados pelos crimes imputados aos requerentes. Tal finalidade, ao menos em tese, permanece de pé", afirmou. "Embora Duda e Zilmar tenham sido absolvidos, remanesce a possibilidade, ainda que remota, de alteração desse quadro, caso esta Corte, por exemplo, venha a acolher embargos de declaração a serem eventualmente opostos pela acusação", disse Barbosa.

A manutenção do bloqueio dos bens já tinha sido sugerida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, num parecer enviado recentemente ao STF. Duda e Zilmar foram responsáveis pelo marketing da campanha de 2002 do ex-presidente Lula. Os dois foram denunciados pela prática de lavagem de dinheiro e evasão de divisas por meio do recebimento de valores numa conta no exterior. / MARIÂNGELA GALLUCCI

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