Presidente do STF diz que Lula tem de ser investigado

Barbosa afirma conhecer 'oficiosamente' depoimento de Valério; para Marco Aurélio, acusação, 'se procedente, é muito grave'

FELIPE RECONDO E MARIÂNGELA GALLUCCI, O Estado de S.Paulo

12 de dezembro de 2012 | 02h05

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu ontem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado pelo Ministério Público. Barbosa confirmou que teve acesso às 13 páginas do depoimento prestado por Marcos Valério em setembro à Procuradoria-Geral da República.

No depoimento, Valério acusou Lula de receber recursos do esquema para pagar despesas pessoais e de ter dado o "ok" para a tomada de empréstimos bancários fraudulentos que constituíram a fachada financeira que bancou o mensalão (mais informações no quadro ao lado).

Barbosa afirmou que conhecia o depoimento. "Tomei conhecimento oficioso, não oficial", disse. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Valério, mas disse que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presidente deveria ser investigado, afirmou: "Creio que sim".

Dias depois de Valério prestar o novo depoimento, a íntegra foi remetida para o Supremo. Mas Barbosa, relator do processo, devolveu o depoimento para o Ministério Público. De acordo com integrantes da Corte, Barbosa e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não quiseram misturar as novas declarações com o julgamento da ação penal do mensalão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo.

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello também defenderam uma nova investigação sobre as declarações do empresário. "Isso aí, se procedente, é muito grave", disse Marco Aurélio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.

Ambos disseram que eventuais suspeitas contra o ex-presidente não podem ser incluídas no processo que está em fase final de julgamento pelo STF. Mas as investigações poderiam tramitar perante a Justiça Federal em um inquérito autônomo ou ainda poderiam ser incluídas em outros procedimentos já em andamento no Judiciário. "Sabemos que o que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco significativo do que se fez", afirmou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito para apurar suspeitas contra Lula não tramitará no STF. "Ele não detém prerrogativa de foro", disse.

Segundo os ministros, o depoimento de Valério não afeta o processo em julgamento no Supremo, mas pode influenciar os procedimentos abertos na Justiça Federal, como o que apura suspeitas de irregularidades em empréstimos concedidos pelo BMG.

Para os ministros, o fato de Valério ter dado a declaração lançando suspeitas sobre Lula não garante ao empresário o benefício da delação premiada no caso do mensalão. "Se tivesse feito isso lá no início, quando o inquérito estava tramitando, aí ele poderia ser tido como delator", disse Marco Aurélio. Considerado o operador do esquema, Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.

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