Presidente Dilma tenta retomar contato com movimentos sociais

Governo libera 93,7 mil hectares de terra, ou 30% do volume liberado em 2013; número chegou a 1,9 milhão em 2011

Ricardo Della Coletta , O Estado de S. Paulo

28 de agosto de 2014 | 00h38

Diante de um cenário pessimista para a sua reeleição, em que pela primeira vez aparece na pesquisa Ibope sendo derrotada em 2.º turno pela candidata Marina Silva (PSB), a campanha e o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) decidiram fazer acenos aos movimentos sociais, como sindicatos e o MST, parceiros históricos do petismo que se afastaram no seu governo.

Integrantes do grupo que coordena o programa de governo na área trabalhista preparam a divulgação, nos próximos dias, de um documento que vai abraçar algumas das reivindicações sindicais, como a regulamentação da terceirização em condições que agradam ao segmento e a correção anual da tabela do imposto de renda (IR) pela inflação acumulada com recomposição gradual da defasagem dos últimos anos.

Segundo minuta do programa de governo da área de trabalho, obtida pelo Estado, o ponto central é marcar posição contra a terceirização das chamadas atividades-fim - a principal atividade da empresa, descrita na cláusula-objeto do seu contrato social - e permitir a prática apenas para as atividades-meio, aquelas que têm a finalidade de dar suporte à atividade principal da empresa.

Também deve constar uma defesa da responsabilidade solidária, nos casos de indenizações, entre as empresas que contratam terceirizados e as que fornecem a mão de obra, outra reivindicação do sindicalismo. A presidente também deverá apontar a correção anual da tabela do imposto de renda (IR) pela inflação acumulada e a recomposição gradual da defasagem dos últimos anos.

Em outra frente, o governo tenta recuperar o tempo perdido na reforma agrária, uma vez que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) faz muitas críticas à gestão da presidente nessa área.

Amazônia Legal. Ontem, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou a transferência de 86 mil hectares de terras da União para a reforma agrária, ampliando o número de assentados na Amazônia Legal. Trata-se da maior ação na área de reforma agrária deste ano, que vai beneficiar 1.005 famílias nos Estados do Amazonas e do Pará. Somados aos dois atos semelhantes nesta semana, Dilma liberou 93,7 mil hectares de terra para 1.290 famílias. Essa soma representa cerca de 30% de toda a área autorizada por Dilma para reforma em todo o ano de 2013.

A presidente liberou em 2011, seu primeiro ano no Palácio do Planalto, 1,9 milhão de hectares para a reforma agrária, conforme dados do Incra. O número caiu para 322 mil hectares, em 2012; e para 315 mil hectares, em 2013. O ministério não apresentou os dados de 2014.

As liberações ocorrem depois da convocação, pelo MST, de uma marcha em defesa da reforma agrária no Estado de São Paulo, entre 29 de agosto e 1.º de setembro. No último dia 25, 150 militantes ocuparam a sede do Incra em Santa Catarina para pressionar pela desapropriação de áreas no Estado. Segundo nota do MDA, “a União continua desapropriando áreas que se apresentam com índices mínimos de utilização, desde que se confirme sua viabilidade para tornar-se um 

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