André Dusek/AE
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Presidente da Câmara diz agora que acata STF, mas colegas apostam na morosidade

Após se reunir com Joaquim Barbosa, Henrique Eduardo Alves muda discurso sobre cassação de deputados condenados pelo mensalão; estratégia é retirar assunto da pauta e esperar conclusão total do caso no Supremo

Eugênia Lopes e Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2013 | 02h04

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou o discurso e disse ontem que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar os quatro parlamentares condenados no julgamento do mensalão. A declaração foi feita após um encontro com o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Nos bastidores, porém, a Mesa Diretora aposta na demora da conclusão do caso no Supremo, que ainda terá de publicar sua decisão e analisar recursos. Os atuais mandatos acabam no fim do ano que vem.

Mesmo quando o caso estiver totalmente concluído na Justiça, a ideia é protelar ao máximo a decisão sobre perda dos mandatos no Legislativo. "Não há a menor possibilidade. Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo", disse Alves após encontro no gabinete de Barbosa. "Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto", completou, pondo panos quentes numa polêmica iniciada por ele mesmo.

Na sua campanha à presidência da Câmara, Alves disse que defenderia a autonomia parlamentar de dar a última palavra sobre o mandato do condenados. Na segunda-feira, após eleito para o cargo, voltou a defender que a Casa teria de decidir sobre o futuro dos quatro deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Perguntado ontem no que consistiria "finalizar o processo" na Câmara, Alves respondeu: "Saber se o direito de defesa foi exercitado, se os prazos foram cumpridos. Coisas de formalidade legal e ponto." Segundo ele, o processo "será rápido". "Formalidades legais não podem implicar em muito tempo", afirmou Alves, que negou ter tratado diretamente do tema com Barbosa. Na véspera, o presidente do STF havia classificado as investidas do peemedebista contra a Corte como apenas uma "especulação".

Fora da agenda. O primeiro passo da Mesa Diretora para colocar sua estratégia em funcionamento é tentar tirar o assunto da pauta política. "Caberá à Mesa decidir se essa perda de mandato deve ir ao plenário ou não. Mas isso é uma agenda para quando os embargos chegarem aqui", afirmou ontem o primeiro-vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR).

Dos sete integrantes titulares da Mesa, seis são de partidos aliados, que já se posicionaram contra a cassação automática do mandato dos quatro deputados.

No julgamento, concluído em 17 de dezembro, a maioria dos ministros do Supremo deixou claro que a perda dos mandatos será uma consequência das condenações. Restaria ao Legislativo, portanto, apenas corroborar a decisão judicial, sem chance de mudá-la numa votação em plenário.

O ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) chegou a dizer, antes da decisão do Supremo, que poderia não cumpri-la.

Os deputados se apegam a um dispositivo da Constituição segundo o qual, em caso de condenações criminais, seria necessária uma votação do plenário.

Ordem. Em evento em São Paulo, João Paulo afirmou ontem que se o Supremo publicasse todos os acórdãos de decisões ainda pendentes na Corte, o caso do mensalão demoraria para ser concluído. "Seriam dois mil acórdãos antes do nosso", disse o deputado, que comentou ainda a disposição de Alves em relação às cassações. "Ele está bem tranquilo, dizendo que tem que esperar o trânsito em julgado (no Supremo)." / COLABOROU FERNANDO GALLO

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