Prefeito terá de equilibrar corte e gasto

Previsão orçamentária para SP é de estagnação das receitas em R$ 54,7 bi em 2017; neste ano, Orçamento aprovado foi de R$ 54,4 bi

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2016 | 21h00

São Paulo - Não tem sábado, domingo ou feriado. Todo dia é dia de trabalho para Aline de Oliveira e Osmir da Cunha. Donos de um pequeno restaurante na Brasilândia, bairro do extremo norte da cidade, o casal acorda cedo e dorme tarde na tentativa de aumentar a apertada renda mensal, fazer uma poupança e conseguir investir no futuro dos três filhos. Com a crise, a arrecadação da família caiu, mas os gastos fixos continuam os mesmos. Um cenário exatamente igual ao que será enfrentado pelo próximo prefeito de São Paulo. Assim como os comerciantes, o escolhido das urnas terá de se desdobrar para pagar as contas.

E o desafio não é pequeno. Enviada anteontem à Câmara Municipal, a previsão orçamentária para 2017 é das mais pessimistas. Projeta uma estagnação da receita em R$ 54,7 bilhões – o Orçamento aprovado para este ano é de R$ 54,4 bilhões. Nem sequer a inflação dos nove primeiros meses de 2016 foi aplicada na conta feita pela gestão Fernando Haddad (PT). A correção exigiria uma estimativa mínima de R$ 57,9 bilhões, quantia muito distante da realidade atual de arrecadação, de R$ 49 bilhões até dezembro.

Na casa de Aline e Osmir, os números são infinitamente menores, mas a receita também está aquém das demandas. Com renda mensal de R$ 3 mil, o casal não pode se dar ao luxo de planejar, muito menos executar qualquer grande investimento – como uma reforma na casa ou a compra de um eletrodoméstico. “Pagamos um curso de informática para a nossa filha mais velha, de 12 anos. É o que conseguimos fazer. A Jullya é muito esperta, gosta de estudar, tem futuro”, conta Osmir, de 32 anos.

Até 2014, o Castelão Assados, nome do negócio do casal, funcionava em um imóvel maior, na via principal do bairro, a Avenida Deputado Cantídio Sampaio. “O ponto era melhor, mas o movimento começou a cair e não deu mais para pagar o aluguel de R$ 1,2 mil. Aqui, são R$ 500 por mês”, conta Aline, de 31 anos, que comanda sozinha o fogão e vende cerca de 15 marmitas por dia a R$ 10 ou R$ 12. “A mais cara é maior”, explica.

Na ponta do lápis, o preço popular só rende 40% de lucro e isso sem calcular o valor da mão de obra – Aline faz a comida e Osmir entrega as quentinhas no bairro. A alta do feijão é o vilão, segundo os comerciantes. Mas, apesar do prejuízo com a compra do produto, o casal decidiu não mexer no cardápio nem repassar a alta nos custos para os clientes. “Seria como aumentar o imposto”, diz o comerciante.

Aumentar imposto amplia a receita, é fato, mas gera ônus político. Nesta campanha, o assunto foi afastado pelos principais concorrentes ao comando da Prefeitura. Na contramão, as promessas mais caras apresentadas até agora, como congelamento da tarifa do ônibus ou contratação de 2 mil médicos, consumiriam pelo menos R$ 29 bilhões dos cofres públicos em quatro anos, segundo estimativa feita pelo Estado. Dados oficiais mostram, porém, que o Município investiu só metade desse valor de 2013 para cá.

Planejamento. Para o presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-SP, Jorge Eluf Neto, a situação financeira atual obriga tanto a Prefeitura como qualquer família brasileira a ter planejamento. “Não tem mágica, é matemática. É preciso cortar despesas e controlar os gastos fixos, além de evitar novos compromissos que possam estourar o orçamento”, afirma.

No caso da Prefeitura, Eluf Neto ainda reforça que existem regras hoje que limitam gastos com pessoal, por exemplo. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o teto de despesas com pagamento de funcionários não pode ultrapassar 60% do total de receitas líquidas, que são as geradas com a arrecadação de impostos praticamente”, explica. O agente público que não respeitar esse porcentual fica sujeito a punições de ordem política.

Aline e Osmir não têm fiscais externos para controlar as contas da família, mas sabem muito bem quando ultrapassam o teto de gastos ao longo do mês. “Aí, o jeito é fazer dívida, pedir emprestado, fazer o quê?”, diz Aline. Com a chegada do filho caçula Felipe, de 6 meses, fechar as contas no azul ficou cada vez mais difícil.

“Quem sabe o próximo governo pode ajudar mais, né? A gente não pede muito, só sonha em poder dar mais aos nossos filhos. Ter saúde e educação de qualidade e uma poupança, quem sabe. Hoje, parece batido falar isso, mas a gente vende o almoço para pagar o jantar, literalmente”, diz Osmir.

 

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