Prefeito de Campinas usa sigla do PAC em programa anticorrupção

Donizette, que derrotou petista e é do PSB, diz que medida foi pensada para reaproximação com o aliado nacional

RICARDO BRANDT / CAMPINAS , O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2013 | 02h04

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), tomou emprestada dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff a sigla PAC para batizar seu Programa Anticorrupção de Campinas, lançado ontem como uma das primeiras ações de governo.

O plano - que copia a sigla do Programa de Aceleração do Crescimento - prevê que todos os funcionários comissionados da prefeitura entreguem anualmente declarações de bens e estipula outras medidas de transparência e controle para coibir desvios.

"São medidas para inibir fraudes e corrupção na prefeitura. Não quero vender a ilusão de que com esse programa nada mais vai ocorrer", disse Donizette.

O prefeito afirma que o empréstimo da sigla foi proposital. O objetivo, diz, é tentar afinar as relações com o governo federal. Donizette foi eleito com 58% dos votos no 2.º turno, derrotando o petista Márcio Pochmann, indicado e apoiado por Dilma e Lula.

Desde a campanha, ele explora a aliança do PSB com o PT, no governo federal, e com o PSDB, no estadual, como estratégia de marketing. Donizette convidou para a Secretaria de Trabalho e Renda o vereador Jairson Canário (PT). Mas o diretório municipal petista anunciou que vai afastá-lo por 60 dias e abrir processo na Comissão de Ética do partido.

Segundo o prefeito, além de reforçar as ações de transparência de governo, o programa vai criar mecanismos que impeçam atos de corrupção. As medidas foram anunciadas após a prefeitura passar por seu maior escândalo de corrupção, na gestão de Hélio de Oliveira Santos (PDT) e Demétrio Villagra (PT), ambos cassados em 2011.

Liderado pela ex-primeira-dama Rosely Santos, um grupo de servidores públicos, empresários e lobistas foi acusado por fraudar contratos e desviar recursos da Sociedade de Abastecimento de Água e Esgoto de Campinas (Sanasa). O escândalo virou tema da campanha eleitoral.

Duas medidas do programa são o controle de prazos em processos em andamento na prefeitura e a formação de um grupo de auditores, com membros da sociedade civil e entidades de classe, para testar os trâmites do Executivo.

No caso das declarações de bens, o PAC Campinas prevê que os documentos de prefeito, vice, secretários e vereadores sejam publicados na internet para consulta.

Quanto ao controle de prazos, a cada três meses a Secretaria de Gestão e Controle analisará os 20 processos que andaram com mais agilidade na prefeitura e os 20 que tramitaram de maneira mais lenta.

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