Prefeito de BH veta aumento de vereadores

Após a repercussão negativa e uma série de protestos em rede sociais na internet e nas ruas de Belo Horizonte, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) decidiu vetar o projeto que concede 61,8% de aumento para os 41 vereadores da capital. Para evitar desgaste com a população no ano em que tenta a reeleição, a procuradoria da prefeitura conseguiu encontrar uma brecha para vetar tecnicamente o projeto, que faria os salários saltarem de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76.

MARCELO PORTELA, BELO HORIZONTE , O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2012 | 03h07

Agora, o texto volta para as mãos dos vereadores, que vão fazer reunião com voto secreto para se posicionar sobre o veto.

O anúncio da decisão do prefeito foi feito ontem, após reunião de Lacerda com representantes da Câmara. Após o início dos protestos contra o aumento - aprovado na última reunião ordinária do ano passado -, o presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), aproveitou o recesso parlamentar e viajou para fora do País.

Para vetar o aumento, o argumento apresentado pelo prefeito foi amparado em decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), que já considerou ilegal a vinculação direta dos salários dos vereadores ao dos vencimentos dos deputados estaduais. No texto aprovado pela Câmara, os vereadores adotavam salário equivalente a 75% do que recebem os parlamentares estaduais, limite máximo previsto pela legislação brasileira.

O anúncio do veto foi comemorado por internautas no Facebook e no Twitter, mas o vereador Iran Barbosa (PMDB) também usou o microblog para lembrar que "depois do veto, vem o maior desafio: manter o veto". "A votação será secreta. Ou seja: cada um com a sua consciência", ressaltou o peemedebista.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.