Prefeito de Aracaju é réu em ação derivada da Operação Navalha

STJ aceita denúncia de que João Alves e outras 11 pessoas cometeram crimes em esquema de fraude de licitações

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2013 | 02h09

O ex-governador de Sergipe e atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), tornou-se réu ontem de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha por envolvimento nos crimes descobertos pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Além dele, outras 11 pessoas responderão a ação penal no STJ, incluindo o empresário denunciado como o operador do esquema, Zuleido Veras, o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto e o filho do prefeito, João Alves Neto. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Federal de integrarem e se beneficiarem de um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações.

João Alves Neto responderá a processo pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O conselheiro do Tribunal de Contas foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. Zuleido Veras responderá processo pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

A Operação Navalha, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal, desmantelou o esquema e provocou a queda do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. As investigações mostraram que Zuleido Veras repassava dinheiro a agentes públicos em troca de contratos com o setor público.

Além do processo que tramita no STJ, foram abertos inquéritos em outros Estados em razão da quantidade de pessoas envolvidas nas irregularidades e da diversidade de obras atingidas pelo esquema.

O inquérito julgado ontem pelo tribunal tinha como objeto as obras do Sistema da Adutora do Rio São Francisco, contrato firmado entre a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e a construtora Gautama. De acordo com as investigações, houve um desvio de R$ 178,7 milhões, quase 80% do valor da obra.

Originalmente, o inquérito que tramitava no STJ atingia 61 pessoas. Entre elas estava o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB) e os ex-governadores do Maranhão Jackson Lago (que morreu em 2011) e José Reinaldo Tavares (PSB). As Assembleias de Alagoas e Maranhão negaram o pedido de licença para que Vilela e Lago fossem processados.

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