Suplentes tomam posse durante as férias do Congresso

Políticos que ocuparão vagas de deputados que deixam Câmara para assumir cargos em prefeituras terão direito a salário de janeiro

DENISE MADUEÑO , EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

03 de janeiro de 2013 | 02h05

Em plenas férias parlamentares, a Câmara vai dar posse hoje a 14 suplentes que assumirão as vagas de deputados que foram eleitos prefeitos em outubro. Outros 11 suplentes não precisarão cumprir o ritual da posse porque, nos últimos dois anos, exerceram mandato parlamentar e apenas reassumem a cadeira. O suplente Humberto Souto (PPS-MG) tomou posse em dezembro. O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, volta oficialmente à Casa após dois anos sem mandato.

Ao assumir hoje, os 14 novos deputados poderão contar com os mesmos benefícios de todos os demais da Casa - inclusive o salário de janeiro, com a Câmara em recesso. No entanto, a primeira ajuda de custo - um salário extra de R$ 26,7 mil para custear a mudança para Brasília - só será paga em março. Essa regra foi instituída para evitar que o parlamentar ficasse alguns dias na vaga do titular e, com isso, ganhasse salário em dobro e já deixasse o cargo na sequência. Pela norma atual, só tem direito a receber a primeira ajuda de custo quem exercer o mandato durante um mês inteiro, após a volta do recesso.

Os novatos já podem, porém, começar a montar seus gabinetes, contratando de cinco a 25 funcionários para Brasília e também nos Estados, com uma verba total de R$ 78 mil mensais. Também vão poder usufruir de verba indenizatória para gastos com passagens aéreas, telefone e correio, mais despesas típicas do mandato, como aluguel de escritório político em seu Estado.

O valor da verba varia de acordo com a distância entre Brasília e o Estado de origem - o mínimo é R$ 23.033 para os deputados do Distrito Federal, o máximo R$ 34.258,50 para os de Roraima.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino foi ontem à Câmara entregar os documentos necessários para a posse. Por conta do tamanho de sua pena - inferior a oito anos de prisão -, o petista terá o direito de cumpri-la em regime semiaberto, que exige que o condenado apenas durma na prisão. O início do cumprimento das penas do mensalão será definido após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recursos por parte das defesas.

Silêncio. Acompanhado da filha Mariana, ele não quis comentar sua volta ao Legislativo. "(Não falarei) nem no pau de arara. E tem o pau de arara antigo e o moderno", disse Genoino, definindo o jornalista, com suas perguntas, como "o torturador moderno". Ele avisou, no entanto, que dará entrevista hoje às 15h.

Mais cedo, ele foi defendido enfaticamente por um novo colega, o petista alagoano Paulo Fernando dos Santos. Paulão, como este é conhecido, comparou-o ao líder sul-africano Nelson Mandela, que foi condenado e preso pelo regime do apartheid. "O Brasil deve muito ao jovem rebelde, que saiu do Ceará, para lutar pela democracia", afirmou.

Paulão foi dos primeiros a procurar a Secretaria da Mesa e queria tomar posse ontem mesmo. Mas o primeiro secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), preferiu marcar cerimônia única hoje com os novos eleitos. Paulão argumentou que, mesmo com o Congresso em recesso, ele terá muito trabalho este mês: vai procurar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e os ministros Aloizio Mercadante e Marta Suplicy.

Outro petista histórico voltará hoje para a Câmara. É o ex-ministro Nilmário Miranda (PT-MG), que assumirá a vaga do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), eleito prefeito de Uberaba.

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