Prefeita ganha máquinas que não teria como comprar

Amargosa, no interior baiano, já recebeu seis 'presentes' do governo federal

Lilian Venturini, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2013 | 02h09

Amargosa, cidade do interior da Bahia com cerca de 40 mil habitantes, foi uma das contempladas pelas ações recentes do governo Dilma. Recebeu três máquinas para manutenção de estradas e três ônibus escolares - e aguarda outros seis até o fim do ano. Com um orçamento inferior a R$ 4 milhões por mês, a prefeita Karina Silva (PSB) diz que não teria dinheiro para comprar os equipamentos com recursos próprios.

Em seu primeiro mandato, Karina considera válida a articulação, que, segundo ela, vem ocorrendo com mais agilidade nos últimos anos. "Minha mãe foi prefeita de Amargosa na década de 90. Nos quatro anos, ela só conseguiu firmar um convênio com o governo federal", compara. Atualmente, a prefeitura mantém ao menos 13 convênios com a União, que preveem repasses diretos à cidade.

Apesar de considerar mais fácil atualmente a formalização de convênios, Karina afirma que a administração de cidades menores esbarra na elaboração dos projetos necessários para a liberação dos recursos. "Ainda não temos pessoal preparado para fazer projetos e participar dos editais disponibilizados pelo governo federal", explica.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acrescenta ainda outro entrave na relação entre União e municípios, definida por ele como uma "política federativa mal encaminhada". Crítico conhecido do governo, Ziulkoski acredita que certos tipos de convênios podem aumentar o endividamento das prefeituras em razão dos custos de manutenção do programa ou do projeto. "O problema não é fazer a creche. Se fosse uma relação responsável, a União deveria saber se a prefeitura tem condição de sustentá-la, não empurrar goela abaixo."

A Prefeitura de Mamborê (PR), por exemplo, já tem aprovado R$ 1,8 milhão para construir uma creche na cidade, atualmente com 14 mil habitantes. O prefeito Claudinei Calori de Souza (PPS) diz que, sem o recurso federal, não conseguiria tirar a obra do papel. "Tudo tem ônus. Lógico que seremos onerados (com a manutenção), mas resolvemos priorizar porque era uma necessidade da população", diz.

Segundo Ziulkoski, são frequentes os casos de prefeituras recusarem a oferta de convênio por não terem como manter os programas. "Não quero dizer que não tenha coisas boas, mas temos de mostrar que essa prática não funciona."

Na avaliação do cientista político Fernando Abrucio, uma relação equilibrada e eficiente entre União e municípios vai além do mero aumento de repasses ou dos orçamentos. O caminho é melhorar a articulação entre os três governos e a coordenação de programas federais. "A grande maioria das políticas públicas é executada por municípios, como ensino fundamental, saúde preventiva, assistência social e trânsito. Mas grande parte das cidades não está equipada para fazer isso", considera Abrucio, coordenador do curso de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Mais efetivo seria se governos federal e estadual capacitassem gestores locais para administrar esses serviços. Só destinar mais recursos, segundo o pesquisador, pode gerar desequilíbrio financeiro e ações ineficientes.

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