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Apesar dos bons resultados, pré-candidatos em SP põem em xeque câmeras nas fardas de PMs

Márcio França e Tarcísio de Freitas propõem mudanças no uso do equipamento nos uniformes; atual governador, Garcia já questionou modelo, mas mudou o tom ao ser questionado pelo 'Estadão'

Foto do author Pedro  Venceslau
Foto do author Marcelo Godoy
Por Pedro Venceslau e Marcelo Godoy
Atualização:

A maioria dos pré-candidatos ao governo paulista tem adotado um tom crítico em relação ao uso de câmeras acopladas ao uniforme de policiais militares. As manifestações recentes indicam a disposição dessas pré-campanhas de se conectar com o eleitorado bolsonarista no Estado. Tarcísio de Freitas (Republicanos), Márcio França (PSB), Felício Ramuth (PSD) e Vinicius Poit (Novo) defendem mudanças no projeto implementado no governo João Doria (PSDB).

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição, manifestou dúvidas sobre o programa antes de passar a defendê-lo ao Estadão. Entre os pré-candidatos mais conhecidos, só Fernando Haddad (PT) tem endossado a iniciativa.

Os pré-candidatos ao governo do Estado de SP em 2022 Felício Ramuth (PSD), Fernando Haddad (PT), Márcio França (PSB), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Vinícius Poit (Novo). Foto: Cláudio Vieira/PMSJC, Alex Silva e Werther Santana/Estadão, Divulgação/GovSP, Alan Santos/PR e Reprodução/Novo

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A medida, que levou à redução de mortes de policiais e de suspeitos em confronto, foi adotada em 2020 pelo secretário de Segurança Pública de Doria – então governador e hoje pré-candidato à Presidência –, general João Camilo Pires de Campos. A ação virou vitrine.

Desde o início, o projeto foi alvo de críticas de bolsonaristas. Em redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi o primeiro a questionar “a quem interessa” um equipamento que grava ações de PMs em tempo integral. 

Tarcísio, ex-ministro da Infraestrutura e pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, promete abolir o uso de câmeras. “Tarcísio pretende acabar com a obrigatoriedade de câmeras no fardamento policial por considerar que a forma mais efetiva de combate ao crime é garantir treinamento contínuo e capacitação de qualidade para a tropa, de forma a assegurar a capacidade de agir de acordo com as circunstâncias enfrentadas nas ruas de São Paulo”, afirmou a assessoria do pré-candidato, em nota.

Dados indicam que uso das câmeras nas fardas dos PMs vem contribuindo para a segurança dos policiais e da população em geral. Foto: Taba Benedicto/Estadão

Os bons resultados

Os números mostram os efeitos da iniciativa. A queda de letalidade policial no Estado após a adoção das câmeras foi de 46% na média mensal, comparando o período anterior ao posterior à adoção do sistema. Os 18 batalhões que trabalham com câmeras registraram diminuição de 85%. Houve, ainda, segundo a Secretaria da Segurança Pública, aumento de 41% das prisões em flagrante na comparação com os batalhões sem câmeras. Relatório da Ouvidoria da Polícia divulgado na quarta-feira, 20, mostra queda de 10% nas denúncias de abuso de autoridade e de 41% nas de lesão corporal. O total de queixas contra a PM caiu 10,8% de 2019 a 2021.

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“O programa está sendo mal compreendido. Ele não visa só à redução da letalidade, que é palco de disputa ideológica, mas serve para proteção do policial”, disse Renato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O ano passado foi o que registrou o menor número de policiais mortos em serviço desde 1991. Foram quatro – três deles em acidentes de trânsito.

Para surpresa de tucanos ligados a Doria, Garcia chegou a pôr o projeto em xeque. Em entrevista à revista Veja São Paulo, ele afirmou que as câmeras precisariam “filmar mais os bandidos do que a polícia”. “Para as operações especiais, como Choque e Rota, eu realmente tenho dúvidas.”

Ao Estadão, o governador mudou o discurso. “Tenho repetido: as câmeras filmam o bandido e protegem o policial. Transformar seu uso numa discussão ideológica, do contra ou a favor, é não levar a sério a segurança pública. Os dados até agora mostram que as câmeras protegem a vida do policial. Ninguém me provou o contrário”, disse.

Também chamadas de 'bodycams', as câmeras acopladas às fardas foram implementadas em São Paulo durante o governo de João Doria. Foto: Taba Benedicto/Estadão

Divergências na oposição

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As críticas do bolsonarismo encontraram abrigo na esquerda. No momento em que tenta construir aliança com o PT, Márcio França vai na contramão de Haddad, ex-ministro, ex-prefeito e pré-candidato. “Sobre a utilização de câmeras, defendo que elas sejam acionadas em momentos de conflitos ou em ações específicas. Por exemplo: no momento em que o policial sacar a arma, a câmera começa a gravar imediatamente. Ao que me oponho é a esse formato ‘BBB’ em que uma policial nem sequer pode ir ao banheiro sem ser filmada”, disse o pré-candidato do PSB.

Fernando Haddad, por sua vez, fez um raro elogio à gestão Doria e classificou a medida como um “avanço”. “Eu sou pela vida das pessoas. Sempre. A maioria dos especialistas em segurança pública defende a utilização das câmeras no uniforme dos PMs.”, afirmou ao Estadão.

Pré-candidato do PDT ao governo paulista, Elvis Cezar se posicionou favoravelmente ao uso de câmeras no uniforme da PM. "As Câmeras protegem os policiais ao garantir elementos probatórios em caso quePM precisa agir em legítima defesa, mas também protege a sociedade de eventuais excessos das forças de segurança", disse o pedetista.

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Felício Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos e pré-candidato do PSD, disse ser favorável à tecnologia, mas com adequações. “As câmeras são necessárias e tiveram resultado positivo no patrulhamento de rotina, mas, nas operações especiais, defendo protocolos específicos estabelecidos pelas próprias forças de segurança.” 

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Vinícius Poit defendeu as câmeras, mas também com ressalvas. “Acho que é uma decisão que deve ser tomada em conjunto com as forças de segurança pública, baseada em dados e evidências”, afirmou o pré-candidato.

Para o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, os questionamentos revelam tentativa de diálogo dos pré-candidatos com o eleitor bolsonarista, que hoje tende a votar em Tarcísio. “Em São Paulo, em Minas e no Rio, a disputa entre Bolsonaro e Lula será mais forte. Por isso, Garcia terá dificuldade de se colocar em uma terceira via. Já França viu seu campo congestionado com Haddad e busca um crescimento artificial da intenção de voto sinalizando para o eleitor conservador.”