Pós-faxina, Dnit põe servidor de carreira nas chefias

Novas normas, publicadas em portaria assinada pelo ministro dos Transportes, tentam controlar influência política nas superintendências da autarquia

JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

07 de dezembro de 2011 | 03h05

A faxina que varreu 27 dirigentes e assessores do setor de transportes vai continuar. Agora baseada em normas de uma portaria assinada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a norma, cargos de confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como as superintendências regionais, só poderão ser ocupados por funcionários do quadro da autarquia.

A criação de mecanismos de controle para evitar a influência dos políticos nas superintendências foi uma das saídas encontradas pelo ministro para cumprir as exigências da presidente Dilma Rousseff. Ela lhe deu ordens para evitar o aparelhamento do Dnit. Nos últimos oito anos e seis meses a autarquia esteve sob o controle do PR.

Passos espera ser poupado pela presidente na reforma ministerial que deverá ser feita até abril. Ele substituiu a Alfredo Nascimento, presidente do PR, que caiu logo depois o escândalo dos contratos com pedágio foi divulgado. Junto com Nascimento saiu também Luiz Antonio Pagot, então diretor-geral do Dnit.

Hoje, de acordo com informações do Dnit, dos 23 superintendentes no País, 12 não têm ligação com a estatal, enquanto 11 são de carreira. Os 12 nomeados por indicação política deverão ser substituídos gradativamente por funcionários do quadro.

Também têm de ser funcionários de carreira a partir de agora todos os que forem nomeados coordenador-geral e chefes dos serviços de administração e finanças e de engenharia das superintendências.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Dnit, o diretor-geral do órgão, general Jorge Fraxe, afirmou que a portaria "é voltada para a valorização e qualificação profissional dos quadros" da autarquia.

Para o preenchimento dos cargos, a diretoria colegiada do Dnit deverá fazer em 45 dias um documento com os requisitos mínimos de capacitação e qualificação funcionais que os servidores deverão possuir. Em um prazo de 90 dias, a diretoria do Dnit terá de fazer um plano de desenvolvimento gerencial para a formação continuada de servidores que poderão ocupar os cargos.

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