'Porta de saída' deve ser o foco dos Estados

Especialistas dizem ser esse o caminho para reduzir dependência das famílias mais pobres; maior adesão é em convênios para qualificação profissional

Roldão Arruda, Lilian Venturini e Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo

02 de setembro de 2013 | 02h06

Especialistas defendem que a abertura das chamadas portas de saída para as famílias em situação de extrema pobreza e que ainda dependem de programas de transferência de renda para sobreviver deve ser uma das principais preocupações dos governadores. Levantamento feito pelo Estado mostra, porém, que os programas montados com esse objetivo ainda são pouco focados.

Hoje, em Brasília, começa uma reunião de dois dias para a avaliação das experiências que estão sendo desenvolvidas nos Estados na área de combate à miséria. O encontro, que terá representantes de todo o País, vai ter como um dos pontos mais importantes justamente essa discussão.

No levantamento feito pela reportagem junto às secretariais estaduais que atuam na área social, a maioria declarou manter convênios com o governo federal para a execução de programas de inclusão produtiva tanto na área urbana quanto na rural. Poucos assessores, porém, conseguiram definir esses programas com clareza e apontar resultados.

Também foram frequentes referências à expansão de cursos de qualificação profissional como forma de estimular portas de saída. Nesse caso vale citar o caso do Rio Grande do Sul, onde o governador Tarso Genro, do PT, introduziu uma novidade no programa de transferência de renda que pactuou com o governo federal: acrescentou um bônus de R$ 50 para beneficiários do Bolsa Família que se matricularem nos cursos de qualificação.

Ranking. A medida pode ter estimulado uma adesão maior ao Pronatec, programa do Ministério da Educação que desde 2011 tem um braço voltado especialmente para o Brasil Sem Miséria. De acordo com o último balanço feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social, do total de 619.208 pessoas inscritas em cursos de qualificação profissional até o início de agosto, 81.406 estavam no Rio Grande do Sul - o líder no ranking de matrículas.

Em segundo e em terceiro lugares figuram unidades federativas governadas por tucanos: Minas, com 58.061 inscrições; e São Paulo, com 44.907. Pernambuco, comandado pelo provável candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB), é o quarto, com 41.010.

Na avaliação da cientista política Renata Bichir, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e autora de uma estudo sobre as articulações do Bolsa Família com Estados e municípios, os governadores podem ter um papel decisivo na questão das chamadas portas de saída.

"A transferência de renda funciona bem. O gargalo está em outros lugares, no acesso das famílias em situação de miséria aos serviços públicos e à inclusão produtiva", diz ela. "Os Estados deveriam reforçar seu papel de coordenador e capacitador das ações municipais, na formulação de diagnósticos regionais, nas articulações de oportunidades de inclusão produtiva. O governo federal tem dados gerais, mas a inclusão obedece a dinâmicas regionais."

O titular da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, observa que as experiências variam muito de um Estado para outro. "No Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Maranhão a articulação se faz sobretudo em torno do Pronatec e da qualificação profissional", diz. "O governo da Bahia tem dado mais atenção ao empreendedorismo: uma série de pessoas do Bolsa Família estão virando microempreendedores."

Há Estados que ainda estão num estágio anterior, onde a principal preocupação é procurar famílias em situação de miséria que até agora não fazem parte do Cadastro Único do governo federal. É o caso do Pará, que focaliza suas ações sobretudo em mutirões de busca ativa no interior do Estado.

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