Por trás do plebiscito

À primeira vista, a ideia de transferir a decisão sobre a reforma política à população por meio de um plebiscito parece o melhor caminho para se começar a mexer num assunto sobre o qual o Congresso não consegue ou não quer se entender.

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2012 | 03h06

O deputado Miro Teixeira apresentou um projeto e o vice-presidente Michel Temer encampou a proposta, iniciando conversas a respeito no PMDB e no PT.

Seriam dois os pontos postos a voto em consulta popular a ser realizada junto com as eleições de 2014: sistema de votação - proporcional, distrital, distrital misto etc - e financiamento público de campanha.

Diante da resistência dos políticos em mudar as regras que os elegem embora distorçam a qualidade da representação, de fato o plebiscito soa como uma boa (talvez a única) solução.

Mas, há outra maneira de olhar a cena. Dois políticos, o senador Aloysio Nunes e o ex-deputado Arnaldo Madeira, ambos do PSDB, estudiosos do tema e defensores do voto distrital, discordam veementemente.

Acham que a tarefa do Congresso é intransferível e consideram, no caso da reforma política, o plebiscito não apenas desaconselhável como completamente inadequado, podendo até ser prejudicial.

O ponto-chave é a complexidade do assunto. "Como explicar à população de maneira correta todas as implicações decorrentes dos diversos sistemas de voto?", questiona Madeira.

Aloysio Nunes considera a missão impossível. Para ele, a tendência seria ocorrer uma simplificação por conta da campanha publicitária que, no lugar de esclarecer, resumiria tudo ao embate entre forças políticas. Como ocorreu no plebiscito sobre sistema de governo, em 1993, quando o debate sobre presidencialismo e parlamentarismo ficou reduzido a uma guerra de slogans.

Na visão de Aloysio e Madeira, no plebiscito sobre reforma política venceriam os interesses dos mais fortes, no caso PT e PSDB, que não conseguem fazer passar no Congresso suas propostas em prol do financiamento público e do voto em lista fechada, mas com campanha publicitária bem feita conseguiriam aprová-las no plebiscito.

Sem corrigir os defeitos reais do sistema, mas com a chancela da escolha popular.

Pia batismal. O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, está para ser demitido porque, entre outras irregularidades, direcionou verbas da Defesa Civil para o Estado dele, o Rio Grande do Norte.

Acusação semelhante pesa sobre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, chefe de Elias.

Se a questão é de padrinho, o de Bezerra (governador Eduardo Campos) é forte, mas o de Elias também: o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Talvez a diferença esteja no apreço que Dilma dedica ao PSB de Bezerra e o desapreço que não disfarça em relação ao PMDB de Alves, Michel Temer e José Sarney. Os dois últimos responsáveis pelas indicações de Wagner Rossi e Pedro Novais, demitidos dos ministérios da Agricultura e do Turismo sob acusação de tratar o dinheiro público como propriedade privada.

Ainda no ar. Anunciado como novo integrante do governo da Bahia e futuro candidato ao governo do Estado pelo PT, o ex-presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli não tem nada garantido.

Duas de três secretarias que poderia assumir (Fazenda, Indústria e Comércio ou Planejamento) estão ocupadas por homens da extrema confiança e estreita relação pessoal com o governador Jaques Wagner.

Quanto à legenda para concorrer ao governo, o senador Walter Pinheiro postula a vaga e o governador só vai se movimentar mais à frente, de acordo com o que decidir para seu futuro: candidatura ao Senado, à Câmara ou tornar-se uma das hipóteses do PT para a Presidência em 2018.

Gabrielli contava sair da Petrobrás só depois do carnaval quando poderia obter dividendos dos patrocínios que distribuiu para blocos e trios de Salvador, conforme levantamento da equipe da sucessora Graça Foster.

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