Polícia Federal indicia número 2 da AGU e chefe de gabinete de Dilma em São Paulo

A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, e o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, braço direito do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, são os dois principais alvos da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, deflagrada ontem em Brasília e São Paulo, a fim de desarticular uma organização criminosa infiltrada em sete órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.

O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2012 | 02h02

A PF apreendeu documentos do gabinete do número dois da AGU, que fica localizado no mesmo andar da sala de Adams. Desde o início da manhã, Adams reuniu-se com sua equipe para avaliar o impacto da operação na pasta. Às 6 horas, agentes da PF chegaram ao prédio da AGU, em Brasília. Foram direto ao 14.º andar e se dirigiram ao gabinete de Weber. Os policiais recolheram computador, pen drives e documentos no gabinete do ministro adjunto. Ainda pela manhã, Weber também prestou depoimento aos policiais na Superintendência da PF.

Também foram recolhidos documentos na sala que Rosemary ocupa no escritório da Presidência em São Paulo, localizado no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na Avenida Paulista.

A PF imputa a Weber e a Rosemary crime de corrupção passiva - artigo 317 do Código Penal, punido com 2 a 12 anos de reclusão. Segundo os investigadores, há indícios de que "pelo menos" no período entre abril e novembro de 2012 Weber solicitou ao ex-senador Gilberto Miranda duas passagens de cruzeiro marítimo, no valor de R$ 6,5 mil cada, para ele e para a mulher. Ele teria favorecido o ex-senador, a quem a PF atribui o crime de corrupção passiva, nos autos de um processo relativo a empreendimento imobiliário em uma ilha.

A PF diz que Rosemary, "valendo-se do cargo de chefe de gabinete regional da Presidência da República, recebeu vantagens".

Entre os órgãos devassados estão a Agência Nacional de Águas (ANA), onde atua desde 2010 o diretor Paulo Rodrigues Vieira, indicado para integrar o colegiado do órgão pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após sugestão de Rosemary. Apontado como cabeça do esquema de compra de pareceres técnicos sobre negócios milionários no governo, Vieira foi recolhido à carceragem da PF após prestar depoimento por mais de duas horas.

A operação mobilizou 180 agentes e delegados da PF para executar 6 mandados de prisão, dos quais 5 foram cumpridos, e 43 de busca e apreensão nos municípios paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos e São Paulo, além de Brasília. A investigação aponta para "servidores corrompidos"em sete órgãos públicos, dos quais três agências reguladoras: ANA, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência de Transportes Aquaviários (Antaq).

Também estão sob investigação funcionários dos Correios, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da AGU e do Ministério da Educação. A PF apreendeu 18 malotes de documentos nas repartições, além de discos rígidos de computador e mídias digitais. Foram confiscados também dois veículos, entre os quais um Land Rover. Dezoito envolvidos foram indiciados e outros dois também serão enquadrados. Segundo a PF, José Weber Holanda estaria envolvido no esquema milionário de venda de pareceres de órgãos públicos.

Lobistas. Um grupo de lobistas encomendava pareceres a servidores públicos com o objetivo de favorecer empresários. O grupo também conseguia acelerar procedimentos administrativos. Weber teria atuado no caso envolvendo duas ilhas. A Ilha das Cabras, de Gilberto Miranda, é uma delas. A Justiça decretou o bloqueio de contas bancárias de empresas envolvidas no esquema e ordenou sigilo das investigações.

O Palácio do Planalto cobrou explicações de Adams e a presidente Dilma Rousseff se irritou com a suspeita de corrupção na área de portos na véspera do lançamento de um pacote para o setor. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi informado anteontem da operação da PF e tentou tranquilizar a presidente.

Desde que tiveram notícia do caso, integrantes da AGU passaram a estudar o processo. Weber passou o dia prestando esclarecimentos internos na AGU. / FAUSTO MACEDO, ALANA RIZZO, FELIPE RECONDO e VANNILDO MENDES

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