PMDB no Senado quer barrar reeleição

Grupo de senadores da sigla articula aprovação de proposta que acabaria com recondução dos governantes e estende mandatos para 6 anos

Ricardo Brito e Débora Álvares - O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2013 | 02h07

Brasília - Após a revolta dos deputados federais do PMDB contrários à realização do plebiscito da reforma política, a bancada do Senado também passou a defender mudanças no sistema político e eleitoral que contrariam as sugestões apresentadas pela presidente Dilma Rousseff. Um grupo de senadores do partido articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com a reeleição para todos os cargos eletivos e estenderia os mandatos para seis anos.

Na prática, a proposta faria com que as eleições para presidente da República, governador de Estado e deputados federais, estaduais ou distritais ocorressem junto com a votação para prefeitos e vereadores. Ou seja, seriam extintas as eleições no País a cada dois anos.

A PEC foi apresentada em dezembro do ano passado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo no Senado. Depois de liderar governos no Congresso desde o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele foi retirado do cargo pela presidente Dilma Rousseff em março do ano passado após a rejeição pela Casa da recondução de Bernardo Figueiredo para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Figueiredo é homem de confiança de Dilma.

Sem qualquer andamento desde então, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou na noite da quarta-feira seu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Ele é favorável à ampliação da proposta original de Romero Jucá - que previa apenas a extensão dos mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016 para coincidir com as eleições gerais de 2022.

"Creio que o mandato deve ser de seis anos para que governos tenham continuidade, para que possam apresentar programas e executá-los", disse Luiz Henrique ao Estado. Ele também propôs o fim da reeleição a partir de 2018 a fim de "renovar o Parlamento, as assembleias, prefeituras, todo o Executivo".

"Sou absolutamente favorável ao fim da reeleição. As pessoas se elegem e são movidas a ganhar um novo mandato. Elas ficam tocando o governo em função dos projetos eleitorais", reforçou o senador peemedebista Ricardo Ferraço (ES). Ele disse acreditar que a proposta tem o apoio da maioria da bancada do partido, que tem 20 senadores.

A intenção de um grupo de peemedebistas agora é levar a proposta diretamente para votação do plenário antes do recesso parlamentar, com o apoio velado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Publicamente, no entanto, ele nega a articulação. "Não, não, não. Essa discussão (...) se faz publicamente, no plenário, a partir de requerimento. Esta proposta ainda não tem requerimento, não tem calendário especial (de votação)", disse Renan.

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