PMDB cobra Supremo por análise de projeto que inibe novas siglas

Presidentes do Senado e da Câmara se reúnem com Gilmar Mendes e defendem tramitação e 'autonomia' do Legislativo

Eduardo Bresciani, Daiene Cardoso / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de maio de 2013 | 02h08

Em articulação com o Palácio do Planalto, a cúpula do PMDB lançou ontem um ultimato ao Supremo Tribunal Federal para acelerar a votação do projeto que inibe a criação de partidos políticos e potencializa as chances de reeleição da presidente Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, o partido coordenou com setores da oposição e da base aliada o isolamento de radicais do PT alojados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) congelando o andamento da proposta que reduz poderes da Corte. A aprovação da PEC 33 foi apontada nos bastidores como um dos motivos que teriam levado o ministro Gilmar Mendes a barrar a tramitação do projeto de interesse do governo.

A cobrança direta ao Supremo foi feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na saída de um encontro com Mendes. "O importante é o principio, não o fim. Definitivamente, o Senado quer demonstrar que está contra o controle preventivo da constitucionalidade. A interrupção do processo legislativo é algo com o que nós não podemos concordar jamais", disse Calheiros, que na reunião teve a companhia do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O processo que trata da suspensão do projeto foi enviado para manifestação do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Alves foi escalado para procurar Gurgel e pedir celeridade na análise. O presidente da Câmara defendeu a tramitação do projeto como um ato de "autonomia" do Legislativo, que, segundo ele, precisa do "pleno direito" de tomar suas decisões.

Mendes se comprometeu a pautar o projeto assim que receber o parecer do Ministério Público. Ressaltou, porém, que as conversas com os presidentes dos poderes não influenciarão sua decisão.

A proposta é de grande interesse do governo federal porque os principais movimentos de criação de partidos políticos são protagonizados por possíveis adversários nas eleições de 2014. A ex-ministra Marina Silva tenta fundar a Rede, enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é tido como um dos padrinhos da Mobilização Democrática (MD) - legenda que surgirá da fusão entre PPS e PMN.

A pressão dos caciques peemedebistas pela derrubada da liminar de Mendes foi feita ao mesmo tempo em que se congelou a tramitação da PEC que permitiria ao Congresso mudar decisões do STF. Alves afirmou que a polêmica proposta aprovada há duas semanas "não terá prioridade".

A posição do presidente da Câmara foi respaldada por alguns líderes partidários. O ato de desagravo convocado pelo presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), acabou demonstrando o isolamento de setores do PT no tema. O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), afirmou que a proposta viola a separação entre poderes e anunciou recurso contra a aprovação da PEC pela comissão. O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), se posicionou na mesma direção. / COLABOROU DÉBORA ÁLVARES

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.