Planos seguem emperrados sob Dilma

Demissões de ministros, somadas ao estilo centralizador da presidente, atrapalham continuidade de projetos; eleições pioram cenário

JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2012 | 03h04

As oito demissões involuntárias de ministros - sete por suspeitas de irregularidades e malversação do dinheiro público e um por rebeldia - ao longo do primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff têm causado problemas de continuidade nos projetos tocados pelas pastas. O cenário, somado ao perfil centralizador de Dilma, que fiscaliza diretamente todos os projetos de auxiliares, engessa obras e planos e irrita ministros que refutam a pecha de lentos e improdutivos.

O próprio ministro Aloizio Mercadante (PT), ao deixar a pasta da Ciência e Tecnologia e ser transferido para a Educação, brincou dizendo que a presidente é uma "espancadora de projetos", pois preocupa-se excessivamente com os mínimos detalhes e ordena reiteradas vezes que propostas sejam refeitas.

Projeto mais do que prometido pelo governo é o que visa regulamentar a compra de terra por estrangeiros. Por enquanto, segundo informações do Palácio do Planalto, está em exame, sob a coordenação da Advocacia-Geral da União (AGU). Dilma quer ler o texto final antes de enviá-lo ao Congresso.

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), projeto considerado prioritário pela presidente, é outro que não andou ainda. Quanto à proposta que regulamenta a radiodifusão - pelo qual setores do governo anseiam que contenha um controle social da mídia, o que é rejeitado pela presidente - é outro que está parado. Foi feito no final do governo de Lula pelo então ministro Franklin Martins (Comunicação Social), mas segue na gaveta.

Enrolada mesmo é a compra de novos caças para a Aeronáutica. O plano existe desde 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na Era Lula (2003-2010) foi tão falado que criou uma onda de agitação no mercado mundial de aeronaves de combate e mobilizou um forte lobby por parte das indústrias de aviões dos Estados Unidos, Suécia e França. Lula chegou a dizer que preferia os Rafale franceses. Mas Dilma Rousseff sentou-se em cima da proposta.

Minas e Energia. Ministérios como o de Minas e Energia não tiveram problemas com troca de titulares, mas nem por isso conseguiram concluir suas propostas. Uma delas é o Código de Mineração, que o ministro Edison Lobão (PMDB) pretendia apresentar em junho. Dilma mandou refazê-lo várias vezes. De acordo com informações do Palácio do Planalto, por se tratar de um tema que a presidente domina (ela foi ministra do setor sob Lula), exige sempre novos estudos.

No momento, o projeto do Código de Mineração está sendo debatido em três ministérios: Minas e Energia, Casa Civil e Fazenda. Como neste ano haverá eleição, já se dá como certo que a proposta não terá como ser aprovada em 2012.

A reforma do sistema de pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cargo do ministro Garibaldi Alves (PMDB), não vai adiante enquanto não receber permissão presidencial.

Os vazamentos de informações, principalmente de pedaços de propostas ainda não analisadas pela Presidência, irritam a presidente. Dilma também não suporta disputas veladas entre auxiliares.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.