Alex Silva|Estadão
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Plano de governo petista inclui mandato para ministros de tribunais superiores

Proposta prevê limite máximo de 11 a 13 anos de permanência para ministros do STF e STJ, segundo o coordenador da campanha presidencial do PT, Fernando Haddad 

Katna Baran, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2018 | 23h02

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou nesta sexta-feira, 20, que o plano de governo do PT nas eleições 2018 deve incluir a proposta de fixação de mandatos para ministros de tribunais superiores. Segundo ele, a ideia já é avançada no partido e só se discute agora se o período no cargo seria de 11 ou 13 anos. Hoje, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) são nomeados pelo presidente da República e podem ficam na cadeira até a aposentadoria, que ocorre compulsoriamente aos 75 anos.

“Provavelmente vamos sinalizar nessa direção para dar uma oxigenada nesses tribunais, não visando uma mudança de composição imediata, mas futura”, declarou o petista após encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  — condenado e preso na Operação Lava Jato — na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, nesta sexta-feira. Haddad também afirmou que há no plano de governo debates sobre reformas em outros órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Buscamos que esses organismos sejam mais permeáveis a sociedade”, disse.

O PT volta o olhar para o Poder Judiciário no plano de governo depois de ver seu principal líder preso após condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex no Guarujá (SP). A defesa do ex-presidente Lula espera a apreciação de recursos nos tribunais superiores e o julgamento, pelo STF, da constitucionalidade da prisão de réus condenados em segunda instância.

Haddad adiantou ainda outros possíveis pontos do plano de governo petista, que, segundo ele, foi discutido ponto a ponto com Lula e deve ser fechado na próxima semana. De acordo com o ex-prefeito de São Paulo, apontado como 'Plano B' no caso de impugnação da candidatura de Lula, o partido prevê uma reforma tributária que visa não só a simplificação, mas “mudanças de composição” para favorecer o consumo das famílias mais pobres e, ainda, no que envolve os bancos, uma reforma para facilitar o acesso a crédito de forma barata.

Mais cedo, o ex-presidente havia se encontrado com o ex-ministro Sepúlveda Pertence, que integra a sua banca de defesa, a quem pediu alguns dias para resolver o imbróglio em torno da estratégia a ser seguida pelos seus advogados. A reunião ocorreu depois que Pertence demonstrou descontentamento sobre a estratégia de defesa do ex-presidente. Segundo Haddad, Lula disse que a conversa com o ex-ministro foi “boa” e que o ex-presidente ouviu as considerações estratégicas do advogado para “amadurecer a questão”.

Sobre a possível indicação do empresário Josué Gomes (PR-MG) para vice na chapa do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), Lula teria dito, segundo Haddad, que é preciso aguardar o fechamento da possível aliança. “Não temos uma confirmação de que o Josué tenha aceito o convite”, disse o ex-prefeito. Josué é filho do ex-vice-presidente do governo Lula, José Alencar, morto em 2011.

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