Plano anticorrupção dos oposicionistas foca Copa e governo

Para se contrapor às propostas de Dilma, oposição pede auditoria em gastos da Copa, transparência no governo, redução de pastas e cargos

Débora Bergamasco / Brasília, O Estado de S.Paulo

25 Junho 2013 | 02h11

Líderes do PSDB, PPS e DEM criticaram o pacote de sugestões apresentado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o enfrentamento da crise política. Os representantes dos partidos de oposição acusaram a petista de ter apresentado propostas marginais e diversionistas, que não atendem aos desejos da sociedade.

Para a oposição, Dilma quis fugir de suas responsabilidades, jogando-as no colo de governadores e até de prefeitos recém empossados. Os oposicionistas apresentaram uma lista com propostas paralelas, que eles entendem traduzir os desejos da população que foi às ruas protestar.

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), provável presidenciável tucano em 2014, disse que Dilma, em sua fala, "frustrou a todos os brasileiros". "O que nós ouvimos foi o Brasil velho falando para um Brasil novo. É um Brasil velho onde os governantes não assumem as suas responsabilidades, sempre buscam transferi-las a terceiros, não reconhecem os equívocos que viveram e buscam desviar a atenção com novas propostas."

O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do PPS, disse que a presidente "parece uma noviça no governo". "Quando ela está com o seu partido há mais de dez anos", destacou.

Plebiscito. A oposição repudiou a ideia da petista de sugerir um plebiscito que autorize uma constituinte exclusiva para tratar da reforma política. A proposta, segundo o presidente dos Democratas, senador José Agripino Maia, "não passa de uma jogada de marketing que dará uma falsa sensação ao povo de que ele está participando de algo". Agripino disse que seu partido não é contra consulta popular, mas destacou que esta é uma prerrogativa do Congresso Nacional e não do Executivo. "Não precisa de um plebiscito para (definir) o que o Congresso mesmo pode fazer", afirmou. "Para discutir reforma constitucional só precisamos de quórum qualificado. Poderemos fazer na hora em que quisermos basta que o governo queira e mande sua base votar."

O manifesto apresentado pela oposição é divido em três temas principais: transparência e combate à corrupção; melhor gestão e divisão de recursos entre Estados e municípios; ética e democracia.

CPI. Entre os pontos, destaca-se a proposição de uma comissão parlamentar de CPI mista no Congresso para investigar os gastos com a Copa do Mundo de 2014, redução do número de ministérios e cargos comissionados. A oposição propõe ainda retirar o PIS/Pasep incidente sobre os Estados e municípios. Para resolver a questão do transporte público, sugerem a conclusão das obras de mobilidade urbana até o início da Copa.

No campo da educação, recomendam a aplicação de ao menos 10% do produto interno bruto (PIB) no setor e mais 100% dos recursos derivados da exploração de petróleo e pré-sal.

Querem também que o governo federal dobre a participação de seus investimentos na área da segurança pública, que hoje correspondem 13%. Os oposicionistas pedem ainda que o governo atue para que a base aliada rejeite a proposta de emenda constitucional ( PEC 37), que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público.

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