Planalto vê tratamento diferenciado em ação de Gurgel

Pedido de investigação contra Orlando, em contraste com decisão de arquivar caso Palocci, incomodou o governo

RUI NOGUEIRA, FELIPE RECONDO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2011 | 03h04

O tratamento diferenciado dispensado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a dois casos igualmente polêmicos envolvendo ministros do mesmo governo incomodou o Planalto. O pedido de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal contra Orlando Silva, até quarta-feira no comando do Esporte, foi classificado por observadores do governo e do Judiciário como tentativa de Gurgel dar satisfação para o público interno, os procuradores.

O procurador-geral recebeu críticas duras dos colegas por ter sumariamente arquivado denúncias contra o então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Gurgel disse ao Estado que não tinha opção no caso de Orlando senão abrir um inquérito no Supremo. "Existia a possibilidade de um problema legal", afirmou. O procurador argumentou que só poderia investigar alguém com foro privilegiado com autorização do STF. Palocci também tinha foro privilegiado. "Mas, no caso do Palocci, não havia indícios de crime. Nesse caso, os fatos narrados claramente constituíam crime."

Desde que anunciou que requisitaria a abertura de inquérito contra Orlando para apurar a denúncia de desvios no programa Segundo Tempo, Gurgel recebeu pedidos de emissários do governo para promover uma apuração prévia antes de ir ao STF. Ele recebeu o mesmo pedido do advogado de Orlando, Antônio Carlos de Almeida Castro. O ministro estaria inclusive disposto a prestar depoimento a Gurgel.

Nem o governo nem a defesa de Orlando queriam que o inquérito servisse de fato novo para a crise - até porque a presidente dispensava ajuda externa, pois já havia decidido tirar Orlando. Além do mais, o pedido não parecia absurdo para o governo. Os ex-procuradores Antonio Fernando de Souza e Cláudio Fonteles adotavam essa prática para não abrir inquéritos que depois se mostrariam inócuos. O próprio Gurgel já havia feito o mesmo. E por isso chamou atenção a negativa do procurador-geral.

Um dos emissários do governo nas conversas que envolveram até a ministra Carmem Lúcia, que autorizou a abertura de inquérito, foi o advogado-geral da União (AGU), Luís Adams. Assessores políticos de Dilma viram a decisão de Gurgel "como um jeito de empurrar o problema para o Supremo".

Palocci. Quando as denúncias contra Palocci chegaram ao Ministério Público, Gurgel estava em plena campanha para sua recondução. O petista era suspeito de multiplicar seu patrimônio por meio das atividades como consultor de empresas privadas. Em vez de pedir abertura de inquérito, Gurgel instaurou uma investigação preliminar: encaminhou ofício ao ministro, pedindo que se explicasse em 15 dias.

Ao receber a resposta, Gurgel avaliou as representações e a defesa e decidiu arquivar o caso sem acionar o STF. Foi criticado dentro do Ministério Público e pela oposição. Depois, foi reconduzido ao cargo pela presidente.

Essa cronologia fez a oposição desconfiar de um acerto envolvendo Palocci para a recondução do procurador-geral. Foi esse um dos motivos que levaram oposicionistas a retardarem a sabatina de Gurgel no Senado.

"Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão (...) Em suma, as conjecturas feitas pelos representantes, embora importantes, não encontram apoio em um único fato", diz trecho do parecer de Gurgel pelo arquivamento.

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