Planalto recebe os dois favoritos para vaga no Supremo

Candidatos na disputa pela vaga deixada por Ayres Britto, Humberto Ávila e Heleno Torres tiveram agenda oficial

FELIPE RECONDO/ BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2013 | 02h04

Candidatos à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, os advogados Humberto Ávila e Heleno Torres foram recebidos no Palácio do Planalto nos últimos dias a fim de despachar com a cúpula do governo. Apesar de toda a discrição imposta no processo de escolha, as agendas da Casa Civil abriram os nomes dos dois candidatos considerados neste momento mais fortes na disputa.

O nome de Heleno Torres aparecia ontem na agenda do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Ivo da Motta. E o tema da conversa foi expresso: "Assunto: STF". Humberto Ávila foi recebido no dia 8 deste mês. A agenda indicava o mesmo assunto: "STF". Na semana passada, Ávila também conversou com o secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos. Outro nome cotado, o promotor Paulo Modesto, não aparece na lista de audiências dos últimos dois meses.

A presidente Dilma Rousseff tem se mostrado reticente, segundo assessores próximos, quanto à escolha do novo nome, que substituirá Carlos Ayres Britto, aposentado compulsoriamente no final do ano passado ao completar 70 anos de idade.

Outro integrante do governo afirmou, em uma conversa informal, que a indicação ainda pode levar algum tempo.

Proximidades. Humberto Ávila e Heleno Torres são tributaristas. Ávila é próximo ao ex-ministro do STF Eros Grau. Torres tem como padrinho nesse processo o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams.

Ávila é conterrâneo da ministra Rosa Weber. Seria, portanto, o segundo gaúcho na atual composição da Corte. E poderia ser considerado a terceira indicação gaúcha, já que o ministro Teori Zavascki, mesmo nascido em Santa Catarina, fez sua vida profissional no Rio Grande do Sul.

Torres é pernambucano. Se indicado, será o único integrante da atual composição da Corte proveniente da região Nordeste do País. O último nordestino a ocupar uma cadeira do Supremo foi justamente Ayres Britto.

Assessores da presidente Dilma dizem que ela procura "absoluta segurança" da indicação. Como disse um dos auxiliares, a preocupação é "não errar" na escolha. Por isso, o processo ainda pode levar "algum tempo", afirmam esses mesmos assessores.

Desde que tomou posse, Dilma já foi responsável por três indicações: os ministros Luiz Fux, Teori Zavascki e Rosa Weber. Ao todo, o Supremo dispõe de 11 cadeiras.

A indicação de Fux é a mais questionada dentro do governo, por causa da atuação do ministro no julgamento do mensalão: ele acompanhou o relator Joaquim Barbosa em praticamente todos os votos por condenações. Sua recente decisão de obrigar o Congresso a votar os mais de 3 mil vetos presidenciais conforme a ordem cronológica ajudou a engrossar as críticas. A liminar, conforme a avaliação do governo, impede a votação do Orçamento deste ano e pode provocar um colapso na agenda do Congresso. Além disso, a derrubada dos vetos poderia gerar um rombo de R$ 471 bilhões nos cofres públicos.

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