Planalto privilegia base nas emendas

O Planalto orientou a equipe econômica a apressar o repasse dos primeiros recursos disponíveis de emendas parlamentares a partidos aliados. Enquanto PTB, PT, PMDB e PSB, maiores legendas governistas, receberam garantia de liberação neste começo de mês, de um total de R$ 20 milhões em emendas individuais, os oposicionistas PSDB, DEM, PPS e PSOL não conseguiram promessa de uma única moeda. A estratégia do governo é evitar que sua base de sustentação no Congresso rache com a aproximação das eleições.

LEONENCIO NOSSA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2012 | 03h01

Anteontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou que os 513 deputados e 81 senadores - oposicionistas ou aliados - terão a liberação de suas emendas. Cada um pode apresentar projetos para receber até R$ 4,5 milhões. Até o momento, no entanto, as garantias só estão sendo concedidas a aliados.

Os empenhos aumentaram nas últimas semanas, quando os aliados recrudesceram a pressão contra o governo nas votações no Congresso. O governo apressou-se porque a Lei Eleitoral determina que as liberações antes das eleições ocorram até amanhã, 3 meses antes do pleito. Em junho, o governo se comprometeu a liberar volumes significativos para o PMDB (R$ 18 milhões); PP (R$ 13 milhões); PR (R$ 8 milhões); PT (R$ 7,9 milhões) e PSB (R$ 7,8 milhões). Já a oposição não atingiu muitos dígitos. PSOL não recebeu garantias. O PSDB conseguiu o empenho de apenas R$ 9,3 mil. Melhor sorte tiveram o PPS, R$ 705 mil, e o DEM, R$ 135 mil.

Siafi. Os números foram obtidos no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela assessoria de orçamento do DEM. Nesta semana, a oposição reclamou. "É o retrato do PT no governo. Ao longo do tempo, o governo vem sendo menos republicano", diz o senador José Agripino Maia (DEM-RN). "A relação do governo com sua base é um toma lá dá cá." Para ele, só a aprovação de um modelo de repasse de recursos, um orçamento impositivo, acabará com o conceito da "mercadoria" na relação entre Executivo e Legislativo. O Planalto passou a sofrer pressão da base aliada em fevereiro, quando bloqueou emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento 2012, no total de R$ 20,3 bilhões.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.