Planalto libera R$ 1,6 bilhões em emendas por Orçamento e DRU

Em dezembro, governo acelerou empenho de emendas parlamentares para garantir aprovação de projetos no Congresso

EUGÊNIA LOPES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de dezembro de 2011 | 03h05

Na primeira quinzena de dezembro, a presidente Dilma Rousseff abriu os cofres do governo e empenhou R$ 1,596 bilhão das emendas de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento de 2011. O volume de empenhos - garantias de que os pagamentos serão feitos - é recorde e representa 60% do total das emendas de parlamentares ao longo do ano. Com a liberação dos recursos, o Palácio do Planalto garantiu a aprovação do Orçamento de 2012 antes do recesso parlamentar e da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Os empenhos das emendas individuais cresceram nos últimos meses, com o início da maratona de votações na Câmara e no Senado. Em novembro, foram reservados R$ 635,4 milhões, ante R$ 273,7 milhões em outubro - aumento de mais de duas vezes e meia entre os dois meses. Em setembro, os empenhos somaram R$ 40,5 milhões e, em agosto, R$ 9,8 milhões.

Os 78 deputados e 17 senadores do PMDB foram os mais privilegiados pelo empenho de suas emendas entre 1.º e 16 de dezembro, com R$ 51,7 milhões. A oposição também foi favorecida pelo Palácio do Planalto. Os tucanos ficaram na segunda posição, com o empenho de R$ 48,9 milhões, enquanto o DEM ficou em terceiro lugar, com R$ 45,1 milhões liberados.

Maior partido da Câmara, com 86 deputados, o PT ficou na quarta posição, com R$ 43,4 milhões. Depois vem o PDT, que conquistou R$ 27,4 milhões, e o PR, com R$ 23,4 milhões.

Proporção. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores teve direito a apresentar o equivalente a R$ 13 milhões em emendas ao Orçamento de 2011. É com elas que os parlamentares beneficiam seus redutos com obras. Por isso, a liberação de verbas se tornou instrumento de barganha entre Legislativo e Executivo.

Proporcionalmente, o PSB foi o partido mais beneficiado com o empenho das emendas individuais. Dos R$ 92,1 milhões autorizados, R$ 34,9 milhões haviam sido pagos até 16 de dezembro. Ou seja, 37,91% do total liberado. Em seguida, vem o PC do B, com 37,82%. Em termos proporcionais, PT e PMDB ficam atrás, com respectivamente 24,82% e 22,24% de empenhos.

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