Pivô de crise, TJ de SP agora cobra de órgão nome de suspeitos

Novo presidente da corte quer informações dos 13 procedimentos em curso no CNJ envolvendo magistrados paulistas

O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2012 | 03h02

Após um pronunciamento brando e diplomático, no qual não citou uma só vez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na solenidade de abertura do Ano Judiciário, ontem, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, retomou a rotina de desafios. "A competência é concorrente, eu vou continuar apurando aqui, da mesma forma, e o CNJ tem obrigação de me passar aqueles nomes que diz que tem, processos que teriam lá a respeito de alguns colegas", declarou, em conferência com a imprensa.

Sartori exige informações acerca de 13 procedimentos em curso no CNJ, envolvendo magistrados paulistas. "Não se fala se é desembargador, se é juiz. Dizem que são 13 procedimentos."

Ele afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo os poderes do CNJ, "não foi uma derrota" para o tribunal que preside, tido como símbolo maior da resistência ao Conselho. "Talvez a decisão tenha sido a melhor. Vamos aguardar como o CNJ vai tratar a magistratura. Não vou permitir que (o CNJ) lance essa pecha contra a magistratura. Preciso do CNJ para reestruturar o Judiciário. Olhemos para o passado, mas para celebrarmos os acertos e aprender com os erros, jamais para lamentar esses erros."

A posse de Sartori teve clima festivo, com violino e rosas vermelhas e brancas no Palácio da Justiça, blindado por um fenomenal aparato policial. Reunida, a família forense cobrou recursos e declarou que não desfruta de privilégios. "São garantias centenárias, não pertencem aos juízes e sim aos jurisdicionados", disse a desembargadora Zélia Antunes Alves. "A memória da sociedade é fraca, há menos de 30 anos o povo comparecia às praças exigindo fossem devolvidos os predicamentos da magistratura."

O presidente da OAB em São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, ressaltou que "o confronto e os debates entre as partes são naturais". Cezar Peluso, presidente do STF, entrou e saiu em silêncio. "Deus sabe o que faz, os juízes do Supremo também", disse Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o episódio "deve ser visto como oportunidade de crescimento". O governador Geraldo Alckmin pregou que "a democracia depende de um Judiciário vibrante e autônomo". Sartori revelou que negocia com o governo ampliação do sistema de parcerias público-privadas para reforma e construção de fóruns. / DAIENE CARDOSO e FAUSTO MACEDO

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