PF recorre ao Planalto para tentar obter dados do Trabalho

Órgão não foi atendido pelo ministério ao pedir informações sobre convênios suspeitos de irregularidades

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

28 de setembro de 2013 | 02h14

A Polícia Federal apelou ao Planalto para conseguir do gabinete do ministro Manoel Dias (PDT) informações de convênio firmado com uma entidade ligada ao partido dele e investigada por irregularidades.

Sem resposta a ofícios enviados à pasta, a delegacia da PF em Itajaí (SC) cobra agora da Secretaria-Geral da Presidência dados sobre a prestação de contas de parceria firmada com a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim (ADRVale), de Santa Catarina. Ontem encaminhou fax ao Planalto com novo pedido.

A ADRVale é alvo de inquérito que apura suspeita de desvio e malversação de recursos repassados pelo Ministério do Trabalho por meio de convênio de 2007. As informações da prestação de contas, segundo a PF, são "imprescindíveis" para as investigações. A entidade tem como dirigentes dois ex-filiados ao PDT, que se desvincularam do partido em julho.

Um ex-dirigente do PDT em Santa Catarina, John Sievers Dias, acusou Manoel Dias de enquadrá-lo como "funcionário-fantasma" da ADRVale, em 2008. Na época, o ministro dirigia o partido no Estado. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que vários pedetistas, entre eles Sievers, trabalharam no convênio, mas a entidade não comprovou se eles prestaram serviços. O delator deve ser ouvido pela PF.

Há nove meses, a PF pede informações sobre as contas ao ministério, sem sucesso. Antes disso, a pasta explicara aos investigadores que aguardava parecer de sua área jurídica para dar andamento à fiscalização do convênio. O Trabalho avaliava considerar as contas do projeto "iliquidáveis", pois um incêndio na ADRVale teria destruído documentos necessários à prestação de contas. A PF apura se houve queima proposital de arquivo. De lá para cá, não houve mais retorno sobre o processo, segundo a PF.

Um ofício foi enviado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego em dezembro de 2012 e reiterado no mês seguinte, mas ficou sem resposta.

Em 10 de abril, a delegacia em Itajaí repetiu o pedido ao gabinete de Manoel Dias, também não atendido. "Até a presente data, não adentrou nesta delegacia resposta ou qualquer justificativa a ofício. Reitero o atendimento a tal ofício, tratando-se de informações imprescindíveis à adequada investigação da malversação de recursos", diz o documento, assinado pelo delegado Annibal Wust do Nascimento Gaya, responsável pelo inquérito.

Sem manifestação da pasta, o ofício foi remetido ao Planalto em agosto, para Vanessa Dolce, chefe de gabinete da Secretaria-Geral. "Reitero solicitação já encaminhada e reiterada", diz a PF.

A Secretaria-Geral informou ontem que o ofício não foi recebido, devido a um erro da PF, que o endereçou à "chefe de gabinete de Presidência da República". Diante disso, pediu o documento ao delegado, que o enviou ontem mesmo, por fax. "Seu conteúdo não tem nenhuma relação com as competências legais da secretaria e nada justificaria seu envio. Trata-se de um pedido de informações para o Ministério do Trabalho e sua eventual cobrança deveria ter sido feita ao órgão de Controle Interno do próprio ministério ou à CGU", alegou a secretaria, adiantando que devolverá o pedido aos dois órgãos.

O Ministério do Trabalho afirmou em nota que as contas da ADRVale estão sendo auditadas por uma força-tarefa, criada após a Operação Esopo, da PF, prender servidores da pasta. "Na medida em que os trabalhos forem sendo concluídos, os resultados serão divulgados." A reportagem não conseguiu contato com a ADRVale ontem.

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